Promotoria da Luisiana decide não processar advogado brasileiro por estupro

Cláudia Trevisan, correspondente

WASHINGTON

A promotoria do Estado da Luisiana decidiu não processar o advogado brasileiro Rafael Schincariol sob acusação de estupro de, uma estudante universitária, o que encerrou o caso iniciado em abril e levou a Organização dos Estados Americanos (OEA) a reconduzi-lo às suas funções, das quais havia sido afastado enquanto duravam as investigações.

Especialista em direitos humanos e ex-coordenador-geral da Comissão de Mortos e Desaparecidos da Presidência da República, Schincariol chegou a ser detido em abril e pagou fiança de US$ 25 mil para responder à acusação em liberdade.

"Essa situação causou um enorme dano injustificado em minha vida e prejudicou de maneira irremediável minha reputação como uma pessoa comprometida com a defesa dos direitos humanos", disse o advogado em carta endereça a seus colegas da OEA no início do mês.

"Desde o começo dessa penosa experiência, insisti que era inocente de qualquer ato de que me acusavam. Creio sinceramente que, se tivessem me oferecido a oportunidade de me defender em uma etapa anterior, o assunto teria sido encerrado em um período mais curto. Em vez disso, durante esses meses eu tive de suportar a agonia de uma injustiça."

O promotor assistente do distrito de New Orleans, Christopher Bowman, disse que a decisão de não apresentar acusações foi motivada por "questões factuais" e a comunicação da estudante de que não pretendia iniciar um caso contra o brasileiro.

O encontro de ambos aconteceu no dia 10 de fevereiro, quando Schincariol participou de um evento na Universidade de Tulane, em New Orleans. Depois do evento, os dois passaram por quatro bares de uma das mais movimentadas ruas da cidade. A universitária estava embriagada e o advogado se ofereceu para levá-la até sua casa.

Os dois fizeram sexo. A estudante declarou à polícia que não se lembrava com clareza do que havia ocorrido, mas disse ter sentido dor e ter sido surpreendida por seu namorado quando estava com Schincariol.

A legislação da Luisiana determina que há estupro quando a vítima não tem condições de expressar consentimento ou entender o que está acontecendo. O advogado sustentou que o encontro foi consensual.

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