TCE do RN esclarece que conselheiro não foi investigado em inquérito sobre arena

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

Brasília

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte informou por meio de sua assessoria de imprensa que o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes não chegou a ser formalmente investigado no inquérito aberto para investigar recebimento de propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio na cidade de Natal palco de jogos na Copa do Mundo em 2014. Na segunda-feira, 30, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, endossou a denúncia que seu antecessor, Rodrigo Janot, havia apresentado em setembro contra o senador e presidente do DEM José Agripino Maia (RN).

A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da OAS em troca de auxílio político à construtora, para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014.

A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo do Rio Grande do Norte. Em nota, o senador e presidente do DEM Agripino Maia negou ter cometido irregularidades.

De acordo com o relatório da PF, foi imputado crime de prevaricação ao conselheiro. O TCE destacou que, no entanto, o ministro Luís Roberto Barroso determinou o arquivamento do caso, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, e destacou que o conselheiro nem foi investigado.

"Na decisão, o Ministro Barroso, inclusive, consignou que acolhia o pedido ministerial de arquivamento do inquérito quanto ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Thompson Costa Fernandes, nada obstante sequer figure como investigado neste procedimento, para que se afastem eventuais dúvidas quanto à sua situação", diz a nota.

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