CPI dos supersalários no Senado não pode funcionar por falta de membros

Julia Lindner

Brasília

Mais de um mês após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Supersalários, o colegiado ainda não foi instalado no Senado Federal por falta de membros. Até esta segunda-feira, 6, nenhum partido havia indicado nomes para compor a CPI que deve investigar o pagamento de salários acima do teto constitucional para servidores e empregados da administração pública direta e indireta. A comissão possui sete vagas para titulares e sete para suplentes.

O requerimento para a criação da CPI é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, nem mesmo o partido do parlamentar fez as indicações até o momento. De acordo com o líder da bancada, Raimundo Lira (PB), ele não escolheu os nomes "porque não houve interesse nem de quem pediu a instalação, nem dos membros da bancada". Lira ponderou, no entanto, que conversará com os peemedebistas esta semana para verificar se há interesse.

O líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer (SC), disse que só poderá fazer as indicações após ouvir a bancada tucana, mas garantiu que o partido "não vai se ausentar". Já o líder do Bloco composto por PSB, PCdoB, REDE, PODE e PPS, senador João Capiberibe (PSB-AP), assegurou que a legenda fará as suas indicações nesta terça-feira. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão é "importante, necessária, fundamental" e deve "funcionar o quanto antes".

A pressão sobre os parlamentares para instalar a CPI deve crescer após a polêmica envolvendo a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, que apresentou ao governo um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Como revelou a Coluna do Estadão, ela reclamava que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra disse que essa situação, "sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura". Após a polêmica, ela recuou da solicitação.

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