Ministro substituto do TSE defende uso de Abin e Exército contra "fake news"

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

Brasília, 6

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta segunda-feira, 6, o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal e do Exército na elaboração de estratégias para conter a disseminação de "fake news" (notícias falsas) na campanha de 2018. Salomão também é um dos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em meio à ofensiva do TSE para barrar o avanço de "fake news" na campanha de 2018, entidades da sociedade civil reagiram à inclusão do Exército, da Abin e da PF nas discussões, temendo que haja margem para excessos e ameaça à liberdade de expressão.

Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, o TSE prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de "fake news" nas disputas do próximo ano. Integrantes do tribunal já se reuniram com representantes do Google e do Facebook para tratar do tema.

Para o ministro, Abin, Exército e Polícia Federal devem participar da elaboração de propostas, mas não da execução delas. "Eu acho que na execução não, mas na elaboração de propostas, na experiência, em tudo que possam contribuir para uma regulação eficaz da matéria, acho muito bem-vindo [o apoio dessas instituições]. Estados Unidos e a França são grandes democracias que aprenderam com erros e acertos que vão nos ajudar", comentou Salomão, depois de participar do seminário "As liberdades na era digital e os limites do Estado" em Brasília.

"Essa questão vai ter de ser examinada com bastante cuidado, para não impedir a utilização proveitosa que as redes sociais podem gerar para campanhas, e por outro lado a ideia de que tem de se conter as notícias falsas para que não modifiquem a vontade do eleitor. Esse ponto de equilíbrio é o que vamos buscar encontrar ao longo do próximo ano", frisou Salomão.

O ministro defendeu o papel da imprensa no combate à proliferação de notícias falsas. "O que vai prevalecer é a mídia de qualidade, a informação com segurança e esse papel de vocês é muitíssimo importante", afirmou Salomão, dirigindo-se aos repórteres que cobriram o evento.

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