Empresas e gestão Doria divergem sobre parque Augusta

A Prefeitura de São Paulo e as construtoras Setin e Cyrela divergiram sobre os valores dos terrenos envolvidos nas negociações para criar o parque Augusta, no centro. Na avaliação enviada à Justiça, as empresas apontaram valor R$ 44,5 milhões menor do que a prefeitura para o terreno em Pinheiros, na zona oeste, oferecido como permuta pelo parque. As empresas também apontaram custo maior do que o estimado pela prefeitura para as contrapartidas exigidas para viabilizar o negócio. As negociações sobre a criação do parque só devem ser concluídas em 2018.

Em agosto, a gestão João Doria (PSDB) previu a assinatura do acordo até outubro e prometeu a inauguração do parque, reivindicação antiga da sociedade civil, no ano que vem. Mas, três meses após o anúncio, ainda falta acertar com as empresas e o aval da Justiça. Costurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o acordo previa que Prefeitura e construtoras apresentassem cotações para os terrenos.

Segundo o laudo da prefeitura, feito pela Bolsa de Imóveis do Rio, o terreno da rua Augusta, com 41,7 mil m², vale R$ 137 milhões. E o terreno da rua do Sumidouro, em Pinheiros, de 18 mil m², teve valor proposto de R$ 186 milhões - R$ 49 milhões a mais do que o da Augusta. O laudo é do dia 26 de setembro.

Já a avaliação das empresas, assinada pelo escritório de engenharia Octavio Galvão Neto, é diferente. Segundo esse documento, o terreno da Augusta custa R$ 139 milhões, em valores de junho. Já o terreno da Sumidouro foi cotado em R$ 141,5 milhões.

Tanto as empresas quanto a prefeitura consideraram na avaliação da área de Pinheiros apenas a parte do terreno que seria transferida às empresas se a negociação seguir.

Os dois laudos tomam por base, além de valores de mercado, o projeto pretendido em cada área. A ideia original das construtoras era erguer, na Augusta, dois arranha-céus de uso misto (residencial e comercial), com área livre de acesso público.

Contrapartidas

O laudo da prefeitura enviado à Justiça não apontou os valores das contrapartidas a serem exigidas pelo poder público às duas empresas. Já ciente de eventual diferença de preços, a gestão Doria havia previsto, em junho, quando as negociações foram anunciadas, que as empresas teriam de realizar uma série de serviços públicos para receber o terreno de Pinheiros.

Entre eles, estavam construção de creche, posto de saúde, centro de acolhida para moradores de rua, um novo prédio para a Prefeitura Regional de Pinheiros (que ocupa o terreno), além de arcar com a manutenção, por um ano, do novo parque e da Praça Roosevelt, vizinha à área e um boulevard ligando praça e parque. Ao anunciar o acordo em agosto, o prefeito havia estipulado um teto para essas ações: R$ 30 milhões.

As empresas, por outro lado, refizeram as contas para esses serviços, e chegaram a um valor de R$ 40,5 milhões, segundo o laudo anexado ao processo.

Decisão

Os dois estudos serão considerados pela juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mas não são decisivos.

O MPE produz uma análise própria e a Justiça já nomeou perito para a análise final. Caso permaneçam as diferenças apontadas entre os estudos, a negociação ainda tem chance de prosperar, segundo envolvidos consultados pela reportagem. Uma das alternativas seria reduzir o tamanho da área em Pinheiros cedida às empresas, para equilibrar os preços. Outra ideia seria elevar o valor das contrapartidas.

Na semana passada, a juíza deu prazo de 50 dias para a prefeitura apresentar custos estimados das contrapartidas e suspendeu, por ora, novas audiências. Questionada, a Prefeitura informa que a estimativa inicial, de R$ 30 milhões, foi feita na negociação, mas admite que os valores estão em aberto. Procuradas pela reportagem, as construtoras não comentaram.

O MPE também aguarda a Justiça. A premissa é de que o parque seja construído sem gasto público, mas também de forma a não trazer prejuízos. A ideia é a Prefeitura não perder dinheiro na troca.

As informações são do jornal 'O Estado de S. Paulo".