Justiça afasta prefeita que falou que ia desviar R$ 1 bi de obra em Porto Seguro

Julia Affonso e Fausto Macedo

  • Reprodução/Facebook

    A prefeita afastada de Porto Seguro, Claudia Oliveira

    A prefeita afastada de Porto Seguro, Claudia Oliveira

A Justiça Federal decretou o afastamento dos prefeitos de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis, no sul da Bahia, por suspeita de envolvimento em fraudes que podem ter levado ao desvio de R$ 200 milhões, segundo a Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira (7). Entre os afastados está a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), que, em agosto de 2012, foi filmada em campanha avisando às gargalhadas que iria desviar R$ 1 bilhão de uma obra que prometia contratar, se eleita, para construção de uma ponte na cidade.

"Uma ponte onde serão investidos R$ 2 bilhões. Um bilhão eu fico!!", dizia ela, caminhando por entre correligionários. O vídeo com a 'promessa' de Claudia foi divulgado pelo jornal "O Globo".

Na ocasião, Claudia foi alertada por um homem que a acompanhava que tudo estava sendo gravado. "Tá gravando, viu. Tá gravando tudo aqui, viu?"

Era agosto de 2012. Então deputada estadual, Claudia se elegeu dali a dois meses para seu primeiro mandato.

Até as 10h, os três prefeitos não haviam sido localizados pela Polícia Federal. O superintendente regional da Polícia Federal, na Bahia, Daniel Madruga, afirmou que se os três prefeitos não forem localizados "nas próximas horas" ou se não se apresentarem, requerer a prisão preventiva é uma possibilidade.

Segundo as investigações, os contratos fraudados somam cerca de R$ 200 milhões. Há contra os prefeitos mandados de condução coercitiva.

Nesta terça, Claudia foi afastada do cargo por ordem da Justiça no âmbito da Operação Fraternos, que investiga contratos sem licitação envolvendo familiares dela e também de outros dois prefeitos, dos municípios de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, respectivamente Robério Oliveira e Agnelo Santos, ambos do mesmo partido de Claudia.

A PF mobilizou cerca de 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de procuradores da República.

A operação cumpre 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações apontam que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas.

Após a contratação, segundo a PF, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, utilizando-se de "contas de passagem" em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.

"Essa operação visou desarticular uma quadrilha que estava instalada aqui no extremo sul da Bahia, já há muitos anos, há quase uma década, que basicamente vinha fraudando licitações e desviando recursos das prefeituras de Porto Seguro, de Santa Cruz Cabrália e de Eunápolis. Existia participação direta dos prefeitos desses municípios nesses atos criminosos. Basicamente era um grupo de empresas interligadas entre si, formadas por parentes, por sócios, por pessoas que mantinham vínculos. Essas empresas simulavam licitações, ingressavam nas licitações para dar um ar de legitimidade à concorrência, mas na verdade não tinha concorrência nenhuma, era um jogo de cartas marcadas", afirmou o superintendente Regional da PF, na Bahia, Daniel Madruga.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).

A reportagem tentou contato com as prefeituras, mas ainda não obteve resposta.

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