Falta de quórum atrasa em quase uma hora sessão plenária do STF

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

Brasília

Na maior demora desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a falta de quórum atrasou em quase uma hora a sessão plenária desta quarta-feira, 22. A sessão, prevista para as 14h, só começou às 14h57, minutos depois da chegada do ministro Dias Toffoli à Corte.

O Regimento Interno do STF determina que é necessário o quórum de oito ministros para o julgamento de processos que envolvem matéria constitucional.

Não compareceram à sessão plenária desta quarta-feira os ministros Luiz Fux (que cumpriu agenda na Inglaterra na segunda-feira), Ricardo Lewandowski (que está de licença médica) e Gilmar Mendes. Segundo a assessoria de Gilmar, o ministro "acompanhou a sessão do gabinete pois estava envolvido em questões institucionais da Justiça Eleitoral".

"Não há qualquer cobrança a não ser a mim mesmo, que insisto em chegar ao tribunal às 13h45 para a sessão marcada para as 14h. E no dia de hoje, e eu falo isso para que fique nos anais do Supremo, no dia de hoje nós batemos recorde. Começamos a sessão com o atraso de uma hora", reclamou o ministro Marco Aurélio Mello.

A pauta da sessão plenária desta quarta-feira deveria ter começado com a retomada do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor.

O ministro Luís Roberto Barroso, que chegou pontualmente para a sessão plenária, se declarou impedido de participar do julgamento sobre a restrição a cigarro. Dessa forma, com três ministros ausentes e um impedido, esse julgamento não pôde ser retomado.

Cármen teve então de inverter a ordem da pauta, chamando para julgamento um outro processo, sobre a possibilidade de transexuais mudarem o registro civil, mesmo que não tenham passado por cirurgia de mudança de sexo. A presidente do Supremo, no entanto, esbarrou em outro problema - o relator desse processo, o ministro Dias Toffoli, chegou à Corte com mais de cinquenta minutos de atraso.

A sessão plenária somente pôde ser iniciada após a chegada de Toffoli, quando formou-se o quórum de oito ministros para julgar matérias constitucionais.

Cármen Lúcia é conhecida pela sua pontualidade e o rigor no cumprimento do regimento, mas tem frequentemente esbarrado no atraso dos colegas de plenário para iniciar a sessão. Nunca, no entanto, a ministra teve de esperar tanto.

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