Justiça suspende sessão do Conpresp que envolve Teatro Oficina

Fabio Leite

São Paulo

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 27, a sessão do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp) que decidiria sobre o pedido de construção de dois prédios residenciais do Grupo Silvio Santos no terreno ao lado do Teatro Oficina, no bairro do Bexiga, centro da capital paulista. A área é tombada pelo patrimônio histórico desde 1983. A decisão foi adiada para a próxima reunião, no dia 4 de dezembro.

A suspensão foi concedida por meio de liminar da juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública, ao Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IAB-SP). A entidade impetrou com o mandado de segurança contra a Prefeitura de São Paulo porque a gestão João Doria (PSDB) ainda não havia nomeado as duas novas conselheiras que indicou para o Conpresp no dia 8 de novembro. Em outubro, os arquitetos Silvio Oksman e Sabrina Fontenele renunciaram aos seus mandatos no conselho alegando que decisões políticas estavam se sobrepondo às análises técnicas dentro do órgão.

A liminar diz que o Conpresp só poderá deliberar sobre processos de tombamento após a nomeação das conselheiras indicadas pelo IAB, as arquitetas Anna Beatriz Auroza Galvão e Marianna Ramos Boghosian Al Assal. "Fizemos uma série de contatos pedindo reunião com o André Sturm (secretário municipal de Cultura) e com o Cyro Laurenza (presidente do Conpresp) para falar sobre as nomeações. Desde 1985, quando o Conpresp foi criado, o IAB tem assento no conselho. Como não houve nenhum encaminhamento em 20 dias e havia vários itens complexos na pauta desta segunda nos vimos obrigados a entrar com o mandado de segurança", disse o presidente do IAB-SP, Fernando Túlio Salva Rocha Franco.

Em nota, a Secretaria Municipal da Cultura, responsável pelas nomeações dos conselheiros do Conpresp, informou que não foi notificada da decisão e que "as nomeações dos representes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-SP) foram recebidas e serão feitas". Segundo a pasta, o presidente da entidade esteve na reunião desta segunda-feira, "acompanhou as decisões tomadas e participou delas". Ainda de acordo com a pasta, uma reunião extraordinária foi agendada para a próxima segunda-feira, 4, "na qual os temas tratados hoje (segunda-feira), se necessário, serão novamente abordados".

Teatro Oficina

Os mais polêmicos deles são dois processos do Grupo Silvio Santos para construir dois prédios residenciais de 28 andares no terreno ao lado do Teatro Oficina, que é tombado. No mês passado, o apresentador e empresário obteve uma importante vitória no órgão estadual de proteção ao patrimônio, o Condephaat. Por 15 votos a favor e 7 contra, o conselho acolheu um recurso apresentado pela Sisan Empreendimentos, braço imobiliário do grupo, contra uma decisão de setembro de 2016 que proibia a construção dos prédios na Rua Jaceguai, no bairro do Bixiga. O IAB se manifestou contra a decisão do Condephaat.

Agora, o Grupo Silvio Santos precisava obter aval do Conpresp, órgão municipal, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão federal, para pleitear o alvará da Prefeitura para executar a obra. O diretor do Oficina, José Celso Martinez, é contra a construção e defende equipamentos culturais no local. Uma manifestação feita por artistas e políticos no último fim de semana pede a instalação de um parque no local.

A disputa entre o Grupo Silvio Santos e o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa teve início em 1980, quando o empresário e apresentador quis comprar o terreno onde estava o teatro, vizinho do escritório de sua empresa. Zé Celso resistiu e iniciou uma mobilização para abrir o processo de tombamento do local, que ocorreu em 1983. Em agosto deste ano, Zé Celso e o apresentador Silvio Santos se reuniram com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), na sede do SBT para discutir uma solução para o imbróglio. O dramaturgo é contra a construção das torres e defende a instalação de equipamentos culturais no local.

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