Ex-ministros da Saúde divulgam carta contra reformulação na saúde mental recém aprovada

Cinco ex-ministros da Saúde divulgaram neste fim de semana uma declaração conjunta contra a reformulação da Política de Saúde Mental aprovada no último dia 14 pelo Ministério e Conselhos Estaduais e municipais. No documento, Arthur Chioro, Agenor Álvares da Silva, Alexandre Padilha, José Gomes Temporão e Humberto Costa, que ocuparam o cargo durante os governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, afirmam que as mudanças representariam um retrocesso para uma política pública reconhecida e premiada internacionalmente.

• Sob críticas, União quer ampliar vagas em comunidades que tratam usuários de drogas com reclusão e religião

"Como gestores consideramos absolutamente inaceitável que diante das atuais dificuldades financeiras que comprometem gravemente a gestão dos serviços públicos, os gestores estaduais e municipais aceitem dar reajuste a hospitais privados, e novos aportes a entidades como comunidades terapêuticas em detrimento da rede pública de CAPS e dispositivos comunitários de atenção", afirma o grupo.

As mudanças foram aprovadas na quinta-feira, 14, por uma comissão que reúne o Ministério da Saúde e representantes de secretários estaduais e municipais de saúde. A proposta fortalece o atendimento em hospitais psiquiátricos, contrariando a lógica das últimas três décadas, que é priorizar a rede de cuidado multidisciplinar e ambulatorial e promover uma redução gradual da internação.

A resolução garante a manutenção dos leitos de hospitais psiquiátricos, amplia os valores pagos para internação nessas instituições e, além disso, estimula a criação de novas vagas para esses pacientes em hospitais gerais. A estratégia também prevê uma expressiva expansão do credenciamento de comunidades terapêuticas , instituições em sua maioria ligada a grupos religiosos e que prestam serviços para dependentes químicos.

As mudanças foram discutidas nas últimas reuniões da Comissão e, de acordo com o coordenador da área de saúde mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, visam atender a uma demanda sanitária. Os 18.200 leitos estimados no sistema, disse, não são suficientes. A pasta não sabe ao certo quantos leitos psiquiátricos existem no Brasil. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que as mudanças serão boas "para os usuários e para o Brasil".