Ministério da Saúde lança estratégia contra 'máfia das próteses'
O esquema previa a indicação de próteses e órteses de determinados fabricantes, que pagavam propina para médicos. Para garantir uma alta lucratividade, profissionais muitas vezes indicavam cirurgias sem nem mesmo haver necessidade. Além de pôr em risco a saúde de muitos pacientes, o esquema provocou prejuízos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde afirmou que pretende com a ata de registro de preços dar maior controle aos preços e aos tipos de próteses e órteses usadas nos procedimentos do SUS. A compra dos produtos é feita por Estados e municípios.
Uma vez indicada uma lista de potenciais fornecedores, Estados e municípios poderão recorrer a esse banco de empresas todas as vezes que tiverem de repor seus estoques para os hospitais e serviços por eles administrados.
"Isso dará uma referência maior para os preços", disse Barros.
Estudos realizados mostram que as diferenças de valores cobrados pelo mesmo produto chegavam a 2.000% em vários serviços do País. "Com a ata, os valores cobrados têm de ser os mesmos em todo o País", disse o ministro.
Estados e municípios interessados poderão comprar a partir do banco de preços. "Isso dará mais controle. Gestores e médicos terão de explicar caso produtos sejam comprados por valores muito acima do que está registrado na ata", observou.
Araújo disse ainda que, além de trazer maior uniformidade, a ata de preços garante preços mais baixos. "Ganha-se na escala", disse. A ideia é fazer listas também produtos usados em cirurgias de outras especialidades.
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