Congresso Nacional direciona pauta para Segurança Pública

Igor Gadelha

Brasília

  • FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

    19.fev.2018 - Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, comanda sessão de votação do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro

    19.fev.2018 - Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, comanda sessão de votação do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro

A intervenção do governo federal na Segurança Pública do Rio levou a cúpula do Congresso Nacional a antecipar a votação de projetos na área. A sete meses das eleições, o objetivo é mudar o foco da pauta do Legislativo, até então centrada na reforma da Previdência, para um tema de forte apelo popular. A decisão segue a estratégia do governo, que elegeu a segurança como foco da gestão.

A pauta imediata de votações tem dois projetos principais. O primeiro prevê a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública. O colegiado terá o objetivo de articular e coordenar as atividades da área em todo o território nacional entre todas as polícias, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos criminais e até agentes de trânsito. A ideia é criar um sistema de compartilhamento de informações.

O outro projeto da pauta imediata vai endurecer as penas para tráfico de drogas e armas. Ele será apresentado nas próximas semanas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A proposta está sendo elaborada por uma comissão mista de juristas e parlamentares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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