Supremos na maioria das questões se alinham à sociedade, diz Barroso

André Ítalo Rocha

São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta segunda-feira, 2, que um dos papéis das supremas cortes pelo mundo é representar a sociedade, estando alinhados, portanto, ao sentimento social em suas decisões. Ele participa de debate sobre livro lançado nesta segunda-feira na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em São Paulo.

"As supremas cortes, normalmente, na grande maioria das questões, se alinham com o sentimento social, expressam sentimento majoritário na sociedade, e não poderia ser diferente", afirmou. "Às vezes o clamor público viola a Constituição, mas o normal da vida das supremas cortes deve ser exercer um papel representativo, expressar o sentimento social", acrescentou.

Barroso deu como exemplo as vezes em que o STF tomou decisões com base no que, segundo ele, eram demandas da sociedade, como a proibição de que políticos deem cargos a parentes de até terceiro grau e a exigência da fidelidade partidária. Em outro momento do debate, quando se referia à importância da democracia, ele afirmou que é preciso "valorizar a política, melhorar a política, dar dignidade à política".

O ministro se negou a responder a uma pergunta sobre o caso da prisão após segunda instância, mas afirmou que a suprema corte, embora tenha de estar atenta às demandas da sociedade, não pode agir de acordo com "paixões da sociedade ou clamor público". Segundo ele, o STF tem de buscar seguir o "sentimento social filtrado pela razão".

O debate do qual participa é sobre livro lançado nesta noite, na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional. A publicação se chama "A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso", lançado pela Editora FGV, em parceria com a FGV Direito SP. A obra, organizada por Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer, é resultado de artigos sobre texto de Barroso intitulado "A razão sem voto".

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