Trocas de partido durante janela favorecem Centrão e reeleição de deputados

Adriana Ferraz e Pedro Venceslau, com colaboração de Marianna Holanda e Isadora Peron

São Paulo

  • Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

    O prefeito de Salvador, ACM Neto (dir.) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

    O prefeito de Salvador, ACM Neto (dir.) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A uma semana do fim da janela que permite aos parlamentares mudarem de partido, o balcão de negócios instalado nos corredores da Câmara dos Deputados aponta para o fortalecimento dos partidos do Centrão, que nesta legislatura apoiaram do ex-deputado Eduardo Cunha ao presidente Michel Temer, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff. O troca-troca entre as legendas, baseado não em ideologia, mas na divisão dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, ainda revela uma tendência de menor renovação nas eleições de outubro.

Na primeira eleição geral após o veto às doações empresariais, destaca o jornal O Estado de S. Paulo o argumento para atrair deputado tem sido a garantia de que donos de mandatos receberão mais verba, em detrimento dos filiados que estão do lado de fora. E essa fatia prometida para bancar reeleições tende a ser maior nos partidos que não lançarão candidatos à Presidência, já que a campanha ao Planalto está fixada em R$ 70 milhões.

"Todos os médios e grandes partidos estão oferecendo algo em torno de R$ 2 milhões", disse o deputado pelo Paraná Alfredo Kaefer (PSL), que vai deixar o partido do presidenciável Jair Bolsonaro e deve se filiar ao PP. O parlamentar afirmou que havia conversado com pelo menos oito legendas, como PP, PRB e Podemos. Kaefer admitiu que leva em conta os recursos oferecidos. "É evidente que isso também importa." O valor máximo oferecido pelos partidos, em média, é de R$ 2,5 milhões.

Dirigentes partidários reclamam do assédio a seus parlamentares. Segundo José Luiz Penna, presidente do PV, a Câmara virou um "mercado". "Há um leilão declarado com o dinheiro público. Ouvi que tem partido dando cheque pré-datado."

O balanço parcial da janela partidária, que se fecha no dia 7, mostra que outros partidos de um mesmo espectro político, como PP, PSD, DEM, Podemos e PROS, somam mais ganhos do que perdas na comparação com as bancadas registradas em 6 de março, véspera do início permitido para as trocas. O DEM foi o que mais cresceu - o total já chega a 41 (veja quadro nesta página).

Para o líder do partido na Câmara, Rodrigo Garcia (SP), o resultado é consequência da "refundação" da legenda, que deu liberdade para os deputados participarem das direções estaduais. Da eleição passada pra cá, o DEM ganhou 20 parlamentares e tem a expectativa de filiar mais um nesta semana. Assim como o DEM, o PP cresceu na comparação com 2014 e, com o início da janela, chegou a 49 parlamentares, número que faz a sigla ganhar uma posição no ranking dos partidos, superando o PSDB - sua bancada já é a terceira maior da Câmara e com tendência de alta.

Outros representantes do Centrão, como PSD, Podemos e PROS, também ficaram mais fortes na janela, mas em menor proporção. A exceção desse bloco que dá sustentação ao governo é o PSL, que com a chegada de Bolsonaro saltou de três para oito deputados e quer chegar a dez.

Para o cientista político Murillo de Aragão, a movimentação partidária observada até aqui visa ainda a assegurar uma posição estratégica em relação à composição das chapas. "Esses deputados podem apoiar qualquer um dos pré-candidatos do centro, seja Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) ou Henrique Meirelles (de mudança para o MDB)."

Renovação

Análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) da Câmara chama a atenção para mais uma condição desta eleição - além da questão do financiamento - que prejudica a eleição de quem está do lado de fora: a necessidade de muitos deputados de manter o foro privilegiado. "Isso para fugir de eventuais punições pela prática do crime de caixa 2." Em 2014, a taxa de renovação foi de 47%.

Presidente do PPS, que deve manter seus nove deputados, Roberto Freire disse ao Estado que a legislação atual foi feita para evitar que houvesse alto índice de renovação na Casa. "Isso (de priorizar quem tem mandato) é geral aqui no Congresso", afirmou o dirigente, que também vai destinar mais recursos à reeleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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