Congresso deve deliberar sobre prisão após julgamento em 2ª instância, diz Maia

Igor Gadelha e Elizabeth Lopes

São Paulo

  • Mateus Bonomi/Folhapress

    Maia disse que já há uma Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema em tramitação

    Maia disse que já há uma Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema em tramitação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional delibere sobre o polêmico tema da prisão após julgamento em segunda instância, objeto do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será apreciado nesta data no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista na manhã desta quarta à "Rádio Tupi" do Rio de Janeiro, Maia disse que o julgamento do HC de Lula no STF é um tema tão polêmico que o próprio tribunal está dividido. Por isso, defende que o parlamento delibere o assunto.

"Independentemente das questões pessoais sobre o que vai acontecer hoje (no STF), até porque a decisão precisa ser respeitada, o melhor caminho para se reorganizar esse tema tão polêmico é que possamos avançar com ele no Congresso Nacional. Precisamos criar condições para que essa questão (sobre prisão após julgamento em segunda instância) fique clara na Constituição Brasileira", defendeu Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados lembrou que já há uma Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema em tramitação. "Podemos começar sua tramitação (da PEC) assim que terminar a intervenção no Rio, e se Deus quiser vai acabar com sucesso. Aí levamos a PEC ao plenário para que se acabe com esse conflito, do que é ou não correto. Temos de aproveitar a ocasião para fazer o debate e deixar isso claro para a sociedade", emendou, destacando que o momento exige serenidade das autoridades públicas.

Eleições

Na entrevista à rádio, Maia disse também que a construção das candidaturas nessas eleições gerais passa pelo diálogo e, principalmente, pelo enfrentamento dos problemas com transparência e verdade, de questões como a da Previdência Social. "Sabemos que a situação que o Brasil está hoje não se resolve de um dia para outro."

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos