Defesa de Lula está em compasso de espera

Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

Brasília

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá aguardar as movimentações dos ministros do Supremo antes de realizar intervenção na sessão desta quarta-feira, 4. Na noite de terça-feira, 3, os advogados de três escritórios que representam o presidente se reuniram em Brasília.

"Alguma questão de ordem ou de fato, em tese, é possível. Pode vir a surgir diante do julgamento, diante de uma afirmação que seja factualmente incompatível ou alguma outra questão relevante que comporte uma questão de ordem. Isso pode ocorrer. Mas não há nada definido", disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

A sustentação oral da defesa já foi feita pelo criminalista José Roberto Batochio na primeira sessão. Ele deverá seguir representando a defesa em caso de nova manifestação, mas não se descarta que o ex-ministro Sepúlveda Pertence suba à tribuna em nome do ex-presidente Lula.

Uma possibilidade de intervenção da defesa, segundo o advogado Evandro Pertence, filho de Sepúlveda, seria para fazer um esclarecimento caso o tribunal esteja caminhando para decidir apenas sobre se é possível ou não a prisão.

"A defesa quer que o Tribunal diga que a prisão não pode ser automática. Tem de ser fundamentada. A do Lula não foi. Sem fundamentação, o HC tem de ser concedido", disse Evandro Pertence, citando a decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que, em 24 de janeiro, condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa tem a expectativa de que o julgamento encerre nesta quarta-feira e de que não haja pedido de vista por parte de ministros.

Os advogados têm consciência que podem surgir questões que não tratem especificamente do caso Lula, mas da possibilidade de repercussão da decisão para outros . Se isso for levantado por algum ministro, a defesa não irá se opor.

Diante de toda tensão diante do tema, a defesa ainda não começou a avaliar que caminhos tomar depois de o Supremo encerrar o julgamento.

Uma das possíveis decisões do Supremo é a de permitir Lula a continuar em liberdade até o julgamento dos recursos no Superior Tribunal de Justiça. Esse foi um pedido secundário da defesa - o primeiro é o de que ele possa responder em liberdade até o esgotamento de todos os recursos, incluindo no Supremo.

"Por conhecemos algumas decisões que fazem referência ao STJ como sendo o momento definidor ou não para afastar presunção da inocência, fizemos o pedido subsidiário baseado nessa informação e na existência de decisões nesse sentido. Nossa ênfase total e nosso entendimento reforçado pelo parecer é no sentido do que está disposto na Constituição", disse Cristiano Zanin Martins.

Advogados também entendem que a decisão a ser tomada no habeas corpus do ex-presidente Lula deve ter repercussão em outros casos. "Pelo encaminhamento dado pelo relator Edson Fachin, pelo processamento e julgamento do habeas corpus no plenário, eu penso que o objetivo dele era analisar a questão ou reanalisar a questão a fim de prevenir divergências entre as turmas quanto à possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. O que me parece é que deverá haver análise por parte da Corte resultando na fixação de uma tese que depois poderia ser aplicada em outros casos", disse Zanin Martins.

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