Defesa e aliados de Lula mostram abatimento com voto de Rosa Weber

Breno Pires, Amanda Pupo, Julia Lindner, Rafael Moraes Moura, Teo Cury

Brasíia

Mais aguardado dentre todos os pronunciamentos no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voto da ministra Rosa Weber foi contrário ao pedido da defesa e, no plenário do Supremo, levou a uma sensação imediata de abatimento tanto entre os advogados quanto entre os correligionários do líder petista. Havia insatisfação com o voto da ministra Rosa Weber e com a condução da pauta de julgamentos pela presidente Cármen Lúcia.

No intervalo que sucedeu ao voto de Rosa Weber na noite desta quarta-feira, 4, os advogados deixaram claro que não era hora de fazer comentários. O inconformismo que não chegou a ser pronunciado pela defesa ficou visível entre os partidários do ex-presidente da República.

As primeiras queixas partiram da avaliação de que a ministra Rosa Weber, apesar de negar o habeas corpus de Lula, deu indicativos de que poderia votar contra a prisão em segunda instância numa votação futura, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) - nome técnico das ações que definem a regra geral, não só de um caso específico.

Mas também houve críticas à presidente Cármen Lúcia por, justamente, ter preferido pautar o habeas corpus e não as ações em que Rosa Weber poderia se sentir mais à vontade para votar a favor da presunção da inocência até o esgotamento de todos os recursos. A percepção era de que Rosa Weber poderia votar de acordo com a tese da defesa se primeiro fossem julgadas as ações gerais.

Ao falar em irresponsabilidade, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) escancarou a indignação dos aliados em relação a Cármen Lúcia por não ter pautado para julgamento as ações de relatoria do minsitro Marco Aurélio que definiriam a regra para todos os réus.

"A presidente Cármen Lúcia está impondo à Corte um impasse desnecessário. Ela, como presidente, não deveria fazer isso chegar às rédeas da irresponsabilidade", afirmou o deputado feeral.

"Ela (Cármen Lúcia) sabe que há entendimento majoritário diferente e se recusa a pautar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade. É isso?", questionou.

"Prende agora para soltar depois nas ações declaratórias? Isso é absurdo", disse um advogado que pediu para não ser identificado.

Os advogados, durante o intervalo, conversavam reservadamente sobre o cenário e os próximos passos no julgamento.

A única intervenção feita entre a primeira e a segunda parte da sessão foi feita pelo advogado José Roberto Batochio, uma questão de fato, alegando que o ministro Alexandre de Moraes não tinha abordado um dos fundamentos alegados pela defesa, que questiona a obrigatoriedade da execução da prisão automática prevista em uma regra interna do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.

Em resposta o ministro Alexandre de Moraes disse que tinha tratado, sim, dos pontos e que talvez o advogado não tenha ouvido as colocações "porque estava conversando".

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