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'Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior', diz Marco Aurélio

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Amanda Pupo, Teo Cury e Julia Lindner

Brasília

04/04/2018 15h45

Em um momento de elevação das tensões no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Marco Aurélio criticou nesta quarta-feira, 4, a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de levar a julgamento os pedidos de Lula antes de o plenário da Corte apreciar duas ações de sua relatoria que tratam da possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. "Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior", disse Marco Aurélio à presidente do STF, a quem cabe definir a pauta das sessões plenárias da Corte.

Marco Aurélio é o relator de duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs), do Partido Nacional Ecológico (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segundo grau, ou seja, antes do esgotamento de todos os recursos.

Em dezembro do ano passado, Marco Aurélio liberou para julgamento as duas ações, cujo mérito ainda não foi apreciado pelo plenário da Corte. Uma das críticas feitas a Cármen foi que o plenário julgaria especificamente os pedidos de Lula antes de analisar o mérito da natureza constitucional do tema.

"As ADCs estavam liberadas pelo eminente relator, foi trazida desde dezembro", disse Cármen, sendo interrompida por Marco Aurélio. "Ao liberá-las, eu não diminuí o tribunal. Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior. Vossa Excelência anunciou ao grande público que colocar as ADCs (para julgamento no plenário) seria apequenar o tribunal, eu não penso dessa forma", criticou Marco Aurélio.

Cármen rebateu a fala do colega. "E não foi nesse contexto que foi dito isso. O STF quando julga, julga as questões, e não se apequena diante desse ou daquele caso", respondeu Cármen Lúcia. "Eu trouxe (o caso de Lula para julgamento) porque se tratava de um HC (habeas corpus), caso subjetivo, com preferência constitucional como é da natureza, e isso foi dito aqui", disse Cármen.

Em janeiro, Cármen disse a jornalistas que utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria "apequenar" o tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empresários e jornalistas.