Juristas, advogados e professores criticam falas de oficiais das Forças Armadas

Carla Araújo

Brasília

  • Gabinete de Intervenção Federal / Divulgação

    Gen. Walter Braga Netto (à esq.), comandante Eduardo Villas Boas (centro) e gen. Richard Nunes (à dir.)

    Gen. Walter Braga Netto (à esq.), comandante Eduardo Villas Boas (centro) e gen. Richard Nunes (à dir.)

Sem citar diretamente o comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF).

"As recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar", escreve o grupo que tem entre os signatários o ex-ministro e advogado e professor da PUC/SP, Jose Eduardo Cardozo, e Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro.

O manifesto, intitulado, "O Brasil e a Democracia sob ataque" diz ainda que é "urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão". "As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia", afirmou.

Ontem, na véspera do STF julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Bôas usou o Twitter para questionar o comportamento das instituições brasileiras e dizer que o Exército repudia a impunidade e está à disposição da Nação brasileira. "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", questionou o comandante, que ontem tinha mais de 112 mil seguidores no Twitter e depois da polêmica declaração ganhou cerca 50 mil seguidores.

O general disse ainda assegurar à Nação "que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".

Hoje pela manhã, sem citar a declaração de Villas Boas, o presidente Michel Temer usou uma cerimônia no Palácio do Planalto para defender a Constituição e a Liberdade de expressão. "O que mais prejudica o país é desviar-se das determinações constitucionais, quando as pessoas começam a desviar-se das determinações constitucionais, quando as pessoas acham que podem criar o direito a partir da sua mente e não a partir daquilo que está escrito, seja literalmente ou sistematicamente, você começa a desorganizar a sociedade", afirmou, em uma critica velada ao ministro do STF, Luis Roberto Barroso, com quem o Planalto trava uma "guerra" por conta das últimas decisões do magistrado que atingiram diretamente o presidente.

Signatários

Além de Cardozo e Amorim, estão entre os signatários do documento o ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes; o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Figueiredo Caldas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Tecio Lins e Silva; o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.

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