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Permuta do Parque Augusta renderá R$ 16,9 milhões a menos

Bruno Ribeiro, Fabio Leite e Juliana Diógenes

São Paulo

05/04/2018 07h55

A negociação entre a gestão João Doria (PSDB), o Ministério Público Estadual (MPE) e as Construtoras Setin e Cyrela para a criação do Parque Augusta, no centro de São Paulo, deverá render à cidade menos do que a administração previa e mais do que as empresas planejavam.

A Prefeitura esperava receber R$ 42,9 milhões pela permuta de um terreno na Marginal do Pinheiros. Perícia judicial, no entanto, apontou diferença de R$ 26 milhões entre os valores das áreas pública e privada em negociação, R$ 16,9 milhões (40%) aquém do previsto.

Seria com esse dinheiro - da diferença entre o valor do terreno do parque e o do lote público situado na Rua do Sumidouro, em Pinheiros, zona oeste, oferecido pela administração pública - que a gestão Doria pretendia obter uma nova sede para a Prefeitura Regional de Pinheiros, uma creche para 200 crianças, um abrigo para 150 moradores de rua e a revitalização das Praças Victor Civita, vizinha à área de Pinheiros, e Roosevelt, ao lado do Parque Augusta, além da construção de um boulevard na Rua Gravataí, entre o Parque Augusta e a Praça Roosevelt. A obra do parque em si tem preço atualmente estimado em R$ 7,9 milhões.

O laudo pericial havia sido solicitado em fevereiro pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, após laudos da Prefeitura e das empresas apontarem valores diferentes para as duas áreas. O trabalho, apresentado na segunda-feira pelo engenheiro Jairo Sebastião Barreto Borriello de Andrade, chegou a valores intermediários entre os dois laudos anteriores. O perito indiciou R$ 138,1 milhões para o terreno do parque e R$ 164 milhões para o de Pinheiros, que é contaminado.

O trabalho do técnico ressalta cálculos feitos pelas construtoras acerca dos valores que podem ser obtidos com cada lote. Os empreendimentos imobiliários na Rua Augusta renderiam uma receita bruta de R$ 674 milhões às empresas. O de Pinheiros, R$ 1,1 bilhão. O terreno do centro foi adquirido, em 2013, por R$ 84,7 milhões em valores atualizados.

Negociações

O valor menor do que o previsto, entretanto, não inviabiliza as negociações para que o parque saia. "Agora é perfeitamente possível a execução do acordo de forma definitiva até o próximo mês de maio", disse nesta quarta-feira, 4, o prefeito Doria.

"Os pequenos ajustes necessários, do ponto de vista de valor, fazem parte até da própria expectativa", minimizou ele. "Por isso, cada uma das partes fez nominação de seu especialista para a definição do laudo e, diante de todos os laudos já emitidos agora, podemos ter a definição e aprovação final do projeto que vai permitir a implementação do Parque Augusta", disse o prefeito.

Doria destacou que a negociação liberará cerca de R$ 80 milhões em recursos repatriados pelo Ministério Público de Contas no exterior - ligados ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP). Os valores, que iriam para o parque, serão usados para construção de creches.

No mês passado, Doria já havia aberto a possibilidade de reduzir as contrapartidas, caso se concluísse que o terreno de Pinheiros não fosse caro o suficiente para arcar com todo o pacote previsto. "Vamos negociar com os incorporadores para que mantenham a decisão de apoiar a instalação de uma creche e de um centro temporário de acolhimento."

Antonio Setin, de uma das incorporadoras, afirmou que as empresas já tinham um projeto pronto para o parque e ainda há discussões sobre como agir diante da perícia judicial que trouxe um valor menor do que o que eles haviam calculado. "Com esse laudo, evidentemente as empresas agora vão discutir. Essa é uma noticia muito nova, aconteceu ontem (terça-feira) à tarde, à noite. As empresas vão refazer contas para saber a viabilidade de se tocar esse negócio, de fazer a permuta. Evidentemente que a notícia, em si, não é boa."

Entretanto, Setin disse que o "nosso objetivo e o objetivo da juíza, doutora Gabriella, e do prefeito, evidentemente, é de acelerar isso, porque a população já poderia ter ganho o Parque Augusta". "Está dependendo só dessa conclusão para que o parque venha a existir." A principal pendência, diz ele, se refere aos custos da descontaminação da área de Pinheiros.

O promotor público Silvio Marques, que costura o acordo, afirmou que a Promotoria "vê com bons olhos a definição do laudo judicial, mas agora vai fazer a própria avaliação". A ativista Célia Marcondes, da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César, defensora da criação do parque, disse estar animada com o novo laudo. "Queremos abrir o local até 5 de junho, Dia do Meio Ambiente", afirmou. No entanto, o projeto ainda precisará de aprovação da Câmara Municipal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.