STF/Celso de Mello vota para conceder habeas corpus a Lula

(Julia Lindner, Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Breno Pires)

Brasília, 5

O ministro Celso de Mello votou a favor do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o voto, o resultado ficou empatado em cinco a cinco. Desta forma, a presidente Cármen Lúcia terá de dar o voto de desempate.

Celso de Mello votou integralmente a favor do entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, para que Lula só possa cumprir a pena após trânsito em julgado. Ele defendeu que o trânsito em julgado não é uma singularidade brasileira e também é adotado em países como Itália e Portugal. "Sem trânsito em julgado não há culpa", avaliou."

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos