MP denuncia Arruda, Agnelo e mais 10 por desvios em obra do Mané Garrincha

Fábio Serapião e Luiz Vassallo

Brasília

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ofereceu à 12.ª Vara da Justiça Federal três denúncias no âmbito da Operação Panatenaico, investigação sobre fraudes e desvios nas obras da reforma do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa14. Ao todo, são acusados 12 investigados, entre eles os ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), por suposto superfaturamento de R$ 900 milhões.

Segundo a Procuradoria, os denunciados vão ser processados por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

A Operação Panatenaico foi deflagrada em maio de 2017. Na ocasião foi preso o ex-vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB), então assessor especial do presidente Michel Temer.

A Procuradoria informou que o teor das denúncias no âmbito da Operação Panatenaico não será divulgado ‘devido ao sigilo de termos de colaboração de executivos da Andrade Gutierrez que embasaram as investigações’. A Procuradoria requereu o levantamento do sigilo.

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ofereceu à 12.ª Vara da Justiça Federal três denúncias no âmbito da Operação Panatenaico, investigação sobre fraudes e desvios nas obras da reforma do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa14. Ao todo, são acusados 12 investigados, entre eles os ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), por suposto superfaturamento de R$ 900 milhões.

A Operação Panatenaico foi deflagrada em maio de 2017. Na ocasião foi preso o ex-vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB), então assessor especial do presidente Michel Temer.

Segundo a Procuradoria, os denunciados vão ser processados por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

A Procuradoria informou que o teor das denúncias no âmbito da Operação Panatenaico não será divulgado ‘devido ao sigilo de termos de colaboração de executivos da Andrade Gutierrez que embasaram as investigações’. A Procuradoria eequereu o levantamento do sigilo.

"O alvo da investigação era a formação de um cartel por várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas por consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia", destaca a Procuradoria.

Origem

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos Jogos Olímpicos.

A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira.

A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.

Defesa

"A defesa somente se pronunciará a partir do momento que tiver acesso à denúncia. Até porque, quantos aos fatos que envolvem o Mané Garricha, o Arruda não era nem sequer governador à época da licitação do estádio", diz Luís Henrique Machado, advogado que defende José Roberto Arruda.

"O Governador provará sua mais absoluta inocência, mas irá se manifestar sobre o caso apenas dentro dos autos", afirma o advogado Daniel Gerber, que defende Agnelo Queiroz.

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