Operação Lava Jato

Preso na Lava Jato, Lula ainda enfrenta mais seis processos na Justiça

Luiz Vassallo, Fábio Serapião e Ricardo Brandt

  • Pedro Ladeira/Folhapress

Além da condenação no caso tríplex, que levou Lula à prisão da Lava Jato, o petista ainda enfrenta outras seis ações penais e uma denúncia da Procuradoria. Dois processos estão nas mãos do juiz federal Sergio Moro e outros quatro sob competência da 10ª Vara Federal de Brasília.

O ex-presidente (2003-2010) se entregou neste sábado (7) em meio a uma intensa tratativa entre seus advogados e a Polícia Federal e depois do último comício, nos braços de apoiadores, no qual disse "desafiar" seus algozes --procuradores, policiais e juízes-- para debate sobre as provas que levaram à sentença de 12 anos e um mês de prisão por suposta propina de R$ 2,2 milhões correspondentes às reformas no imóvel do condomínio Solaris, em Guarujá.

Ainda na Lava Jato em Curitiba, Lula é réu duas vezes, na Vara de Moro. Em uma das ações, responde por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht --o valor é referente a um terreno em São Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula, e imóvel vizinho ao seu apartamento em São Bernardo do Campo.

Assim como o tríplex, a força-tarefa afirma que os imóveis foram comprados por meio do uso de "laranjas" e custeados pela empreiteira.

Perante ao juiz Sérgio Moro, também se defende de ação em que é acusado de receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia, e está em nome de Fernando Bittar, do filho de seu correligionário e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

Investigações em Brasília

Sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, e onde tramitam outros cinco processos contra Lula relacionados às operações Janus, Lava Jato e Zelotes.

Em processo que responde por obstrução de Justiça, o Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente. O caso é derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que relatou as autoridades suposta compra do silêncio do diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, a mando do petista.

No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, "o pretendido silêncio" do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, "não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador".

Ele ainda diz que o ex-parlamentar "atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró".

Acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

No âmbito da Operação Janus, Lula é réu por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.

Segundo o MPF, "as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola".

Em delação premiada, a Odebrecht entregou contrato, em Angola, com a empresa Exxergia, pertencente a Taiguara, e disse que somente o contratou a pedido de Lula. Os detalhes dos relatos continuam sob sigilo.

Carros

Lula responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009.

Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do país ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro.

A previsão é que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" em 2015.

Em outra denúncia, Lula e companheiros de partido, como o ex-ministro e candidato a delator Antônio Palocci, a ex-presidente Dilma Rousseff, entre outros, são acusados por formarem suposta "organização criminosa". Apelidado de "Quadrilhão do PT", o caso foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em 2017.

A denúncia acusa recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas pelos petistas, no esquema de desvios na Petrobras. O ministro Edson Fachin encaminhou a denúncia contra 16 pessoas para a Justiça Federal de Brasília.

A defesa do ex-presidente tem negado, reiteradamente, com veemência, todas as acusações. Os advogados afirmam que Lula é vítima de perseguição política.

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