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Lava Jato reage e afirma que Gilmar 'desborda o equilíbrio'

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Ricardo Brandt, enviado especial

Curitiba

12/04/2018 16h34Atualizada em 12/04/2018 17h03

A Lava Jato reagiu nesta quinta-feira, 12, às acusações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no Plenário da Corte, na quarta-feira, 11, afirmou que "a corrupção chegou ao Ministério Público Federal". Gilmar citou o ex-procurador Marcelo Miller, envolvido no caso JBS, e também Diogo Castor, que integra a força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Em nota, a Lava Jato do Ministério Público Federal se disse "surpreendida" e atribuiu a Gilmar "absoluta falta de seriedade".

"Lançou contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos notícias antigas e falsas a respeito do comportamento deste na Operação Lava Jato", diz o texto.

"A fala do ministro Gilmar Mendes desbordou o equilíbrio e responsabilidade exigidos pelo seu cargo", afirmam os procuradores da Lava Jato.

Eles alegam que o ministro faz "não só acusações genéricas e sem provas contra a atuação do Ministério Público Federal, mas especialmente imputações falsas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos com base em notícias antigas e em suposto 'ouvir dizer' de desconhecidos advogados, mentiras já devidamente rechaçadas em nota pela força-tarefa Lava Jato em Curitiba em 12 de maio de 2017".

A nota esclarece o caso do procurador Diogo Castor. "A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba informa que o procurador da República Diogo Castor de Mattos não atuou e não atua em nenhum dos casos ou processos envolvendo o empresário João Santana de Cerqueira Filho."

João Santana foi marqueteiro do PT. Ele e a mulher Mônica Moura foram presos na Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato.

Os procuradores observam que o acordo de delação de João Santana "foi celebrado com a Procuradoria-Geral da República em 8 de março de 2017, antes do escritório Delivar de Mattos e Castor Advogados (que tem como um dos sócios Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador) assumir a defesa do empresário em 17 de abril de 2017".

O procurador atua na operação Lava Jato desde abril de 2014. O escritório ingressou na representação de Santana em abril de 2017. "Acrescenta-se que Rodrigo Castor de Mattos, embora permaneça como sócio do escritório citado, deixou a defesa de Santana em maio do ano passado."

A Lava Jato dá o troco e faz menção a um polêmico capítulo do ministro - sua proximidade com o empresário Jacob Barata Filho, o "Rei do Ônibus", alvo da Lava Jato no Rio.

"Como se pode ver, o procurador da República Diogo Castor de Mattos na força-tarefa Lava Jato não atuou na investigação de João Santana por decisão própria, indo além das exigências éticas e legais da magistratura, comportamento esse que o próprio ministro Gilmar Mendes não observou quanto ao seu impedimento em medidas judiciais relativas ao investigado Jacob Barata Filho."

"A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná presta estes esclarecimentos à população para não ficar indefesa diante do reiterado sentimento negativo do ministro Gilmar Mendes com o sucesso da Operação Lava Jato em desbaratar organizações criminosas que atuavam no poder público federal e com as mudanças positivas que o combate à corrupção trazem para a Justiça brasileira, bem como para mostrar sua indignação com o destemperado uso de falsas notícias e supostas intrigas de advogados desconhecidos em relação ao procurador da República Diogo Castor de Mattos."

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA LAVA JATO

"A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) foi surpreendida na data de ontem, 11 de abril de 2018, pela intervenção do ministro Gilmar Mendes na sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal, a qual, com absoluta falta de seriedade, lançou contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos notícias antigas e falsas a respeito do comportamento deste na Operação Lava Jato.

A fala do ministro Gilmar Mendes desbordou o equilíbrio e responsabilidade exigidos pelo seu cargo, fazendo não só acusações genéricas e sem provas contra a atuação do Ministério Público Federal, mas especialmente imputações falsas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos com base em notícias antigas e em suposto "ouvir dizer" de desconhecidos advogados, mentiras já devidamente rechaçadas em nota pela força-tarefa Lava Jato em Curitiba em 12 de maio de 2017 no seguinte sentido:

A força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba informa que o procurador da República Diogo Castor de Mattos não atuou e não atua em nenhum dos casos ou processos envolvendo o empresário João Santana de Cerqueira Filho. Além disso, o acordo de colaboração foi celebrado por Santana com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em 8 de março de 2017, antes do escritório Delivar de Mattos e Castor Advogados (que tem como um dos sócios Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador) assumir a defesa do empresário em 17 de abril de 2017.

O procurador atua na operação Lava Jato desde abril de 2014, enquanto o escritório ingressou na representação do réu em abril de 2017. Por fim, acrescenta-se que Rodrigo Castor de Mattos, embora permaneça como sócio do escritório citado, deixou a defesa de Santana em maio do ano passado.

Como se pode ver, o procurador da República Diogo Castor de Mattos na força-tarefa Lava Jato não atuou na investigação de João Santana por decisão própria, indo além das exigências éticas e legais da magistratura, comportamento esse que o próprio ministro Gilmar Mendes não observou quanto ao seu impedimento em medidas judiciais relativas ao investigado Jacob Barata Filho.

A força-tarefa Lava Jato do MPF no Paraná presta estes esclarecimentos à população para não ficar indefesa diante do reiterado sentimento negativo do ministro Gilmar Mendes com o sucesso da Operação Lava Jato em desbaratar organizações criminosas que atuavam no poder público federal e com as mudanças positivas que o combate à corrupção trazem para a Justiça brasileira, bem como para mostrar sua indignação com o destemperado uso de falsas notícias e supostas intrigas de advogados desconhecidos em relação ao procurador da República Diogo Castor de Mattos."