Legislativo em compasso de espera

Constança Rezende e Roberta Jansen

Rio

A Comissão de Defesa da Mulher, que era presidida por Marielle Franco (PSOL), ainda está sem presidente, e o trabalho político que ela fazia está parado. Em contraste, a maioria dos projetos da vereadora será aprovada em sessão extraordinária em homenagem à parlamentar.

Pelo Regimento da Câmara Municipal, o vereador Babá (PSOL), que era suplente da vereadora e assumiu seu posto na Casa, deveria ocupar o lugar dela na comissão das mulheres. Mas não foi bem vista no Legislativo municipal a possibilidade de um homem presidir uma comissão destinada a defender os direitos femininos.

A Câmara informou oficialmente que Babá assumiu a vaga deixada por Marielle na comissão, mas não ocupou a presidência. Segundo o órgão, os três membros da comissão devem deliberar quem exercerá a função de presidente.

Assessoras de Marielle que trabalhavam na comissão disseram que suas atividades estão suspensas. A comissão não tinha uma equipe própria, e o trabalho era realizado por assessores do próprio gabinete. Neste mês, a equipe apresentaria um relatório sobre os trabalhos desenvolvidos da comissão. O trabalho já estava em fase de diagramação, mas foi adiado por causa do assassinato.

O documento mostraria que, em um ano, o gabinete da vereadora fez 40 atendimentos, sendo 50% relacionados à violência contra mulheres. Outras demandas atendidas, segundo as assessoras, foram a busca de acesso a direitos como creche e ao aborto legal.

Outros casos registrados foram os de violência estatal, como atendimento a mães e companheiras de homens mortos pela polícia ou racismo institucional. O perfil da população atendida era 90% de mulheres, mas também eram recebidos homens que buscavam orientações para suas mães, irmãs e companheiras.

Pelo menos 37% dos atendidos no gabinete de Marielle eram negros. Segundo outra assessora que atuava na comissão, Julia Igreja, muitas jovens negras procuravam assistência no gabinete de Marielle por se identificar com a vereadora.

Uma sessão extraordinária da Câmara entre o fim de abril e o começo de maio vai homenagear a vereadora com a aprovação de boa parte de seus projetos de lei. Alguns são relacionados à denúncia de casos de assédio sexual, à criação do Dia da Mulher Negra e do Dia da Luta Contra a LGBTfobia, entre tantos outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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