'Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?', indaga presidente do Chile

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

Brasília

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita de cortesia na tarde desta sexta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recebido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Em uma rápida passagem, de pouco mais de vinte minutos, Piñera disse que acompanha sessões do Supremo, afirmou saber como pensam cada um dos ministros e disparou uma série de perguntas sobre o funcionamento da Corte.

"Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?", questionou Piñera aos ministros. Depois de Cármen e Fachin responderem que não cabe recurso, o presidente do Chile insistiu: "Então cabe a Deus?"

Nesse momento, o ministro Edson Fachin interveio na conversa e ressaltou que a "a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade". O chileno então retrucou, indagando se a sociedade poderia revogar uma decisão da Suprema Corte. Os ministros responderam que não.

Durante a conversa, Cármen destacou a intensa carga de trabalho no STF, que julgou mais de 120 mil processos só no ano passado. Também lembrou que no Brasil "qualquer cidadão é capaz de saber quem votou como", enquanto em outros países há tribunais com um porta-voz que comunicam o resultado dos julgamentos. A ministra ainda explicou o funcionamento do sistema eletrônico que define a relatoria dos processos na Corte.

O presidente do Chile questionou sobre uma eventual criação de uma Terceira Turma para dar conta do volume de trabalho no tribunal. Atualmente, o STF possui duas turmas, compostas por cinco ministros cada. "Uma Terceira Turma só abriria espaço para mais divergências, que teriam de ser resolvidas no plenário", afirmou Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro.

O presidente do Chile ganhou de presente um exemplar da Constituição Brasileira. "Quando me disse que julgam 75 mil processos por ano, me senti culpado de ocupar seu tempo", disse Piñera. "Pra nós, é uma honra enorme receber o senhor", respondeu Cármen.

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