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Briga na Alesp ameaça onerar Estado

Fabio Leite

São Paulo

29/04/2018 08h30

A disputa acirrada entre o ex-prefeito João Doria (PSDB) e o governador Márcio França (PSB) na corrida ao governo paulista abriu uma guerra entre antigos aliados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que ameaça a governabilidade do sucessor de Geraldo Alckmin (PSDB) e pode onerar o Estado.

Enquanto Doria e França trocam farpas publicamente há mais de um mês, deputados tucanos e socialistas iniciaram na semana passada uma série de ações e retaliações envolvendo a votação de projetos que geram despesas ao governo - como a ampliação do teto do funcionalismo e da cota de emendas parlamentares - e o controle de comissões estratégicas com o objetivo de boicotar o partido adversário dentro e fora do Legislativo.

O clima ficou tenso na terça-feira, 24, quando o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), que é aliado de Doria, colocou em votação, à revelia do governo França, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Campos Machado (PTB) que equipara o salário do funcionalismo público estadual com o de desembargadores do Tribunal de Justiça e deve afetar os cofres do Estado em R$ 1 bilhão em quatro anos.

Macris, que se manifestou contra o projeto e impediu sua votação em 2017, durante o governo Alckmin, levou o texto ao voto argumentando que os 22 líderes partidários, incluindo os do PSDB e do PSB, já haviam assinado o projeto para que ele fosse a plenário. O socialista Caio França, filho do governador, chegou a retirar a assinatura depois, mas a Procuradoria da Casa entendeu que, como a pauta já havia sido publicada, a medida não tinha mais efeito.

Apesar do apelo do líder do governo, Carlos Cezar (PSB), a PEC foi aprovada em primeiro turno com 65 votos a favor, inclusive das bancadas do PSDB e do PSB. O texto agora precisa ser aprovado em segundo turno para entrar em vigor, sem precisar da sanção do governador.

"O PSDB quis trazer a disputa eleitoral para a Assembleia, esquecendo do Estado, sem pensar na população. O que se tenta fazer, com esse projeto que eles mesmos eram contra antes, é desestabilizar o governo, colocando pautas desnecessárias com o objetivo de prejudicar nossa gestão", disse Cezar.

No dia seguinte, veio a retaliação. O bloco partidário liderado pelo PSB apoiou a eleição do petista José Zico Prado para presidir a Comissão de Transportes e de Wellington Moura (PRB) para comandar a Comissão de Finanças e Orçamento, dois colegiados estratégicos historicamente chefiados por deputados do PSDB e que estavam vagos depois que os presidentes trocaram de partido.

"O governo decidiu se aliar ao PT e abandonar essa prerrogativa histórica do PSDB nas comissões. Isso evidenciou de que lado o governador Márcio França está. A gente tinha se declarado uma bancada independente, mas a partir dessa semana fica difícil não fazer oposição a um governo que não representa a continuidade do governo Alckmin", afirmou o líder do PSDB, Marco Vinholi.

Embate

Segundo parlamentares ouvidos pelo Estado, o clima de tensão tende a se agravar com a aproximação da campanha eleitoral, que começa em agosto, e os dois lados têm tentado cooptar apoio. Macris tem dito que quer priorizar a votação de projetos de deputados, que costumam ser preteridos nas votações, enquanto o governo promete liberar emendas parlamentares mais rápido.

"É um clima de guerra entre dois inimigos declarados e inconciliáveis. Não sabia que eles se odiavam tanto. O presidente da Assembleia querendo prejudicar o governo do Márcio e o PSB retaliando o PSDB na Casa por causa da reeleição", afirmou o petista Alencar Santana.

Só na semana passada, o PSDB moveu uma representação contra França no Ministério Público estadual acusando o governador de prejudicar uma prefeita tucana que se reuniu com Doria - a base da denúncia foi um áudio de um assessor do deputado Alberto Camarinha (PSB) - e prometeu expulsar o ex-prefeito de Botucatu João Cury depois que ele desistiu de sair a deputado federal pela legenda para ser secretário da Educação do governo do PSB.

Apesar da briga, quatro quadros do PSDB ligados a Alckmin permanecem no governo França, entre eles o secretário de Governo, Saulo de Castro, braço direito do ex-governador e presidenciável tucano.

Mesmo com a tensão entre Doria e França, as pesquisas mostram que a principal ameaça ao ex-prefeito no momento é o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tecnicamente empatado com o tucano (24% a 19%), segundo o Ibope. França tem apenas 4%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.