Justiça solta empresária presa durante operação contra fraudes em pensões em SP

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

São Paulo

  • Luiz Pessoa/JC Imagem

A dona da Gradual Investimentos, Fernanda Lima, foi solta neste domingo (29), um dia após a determinação de sua soltura pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal de São Paulo Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Valores. Ela é alvo das Operações Papel Fantasma e Encilhamento, que miram fraudes em fundos de pensão municipais.

Neste domingo, o juiz federal de plantão Silvio Luís Ferreira da Rocha determinou a soltura novamente por entender que a detenção configurava um abuso de autoridade. No despacho, o magistrado esclarece ainda que "não há mandados de prisão em aberto em desfavor da investigada" após consulta ao Banco Nacional de Mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça.

"Foi necessária uma intervenção de emergência para liberar a economista que estava detida por questões meramente burocráticas e que configuravam abuso de autoridade", declarou Euro Filho, um dos advogados da dona da Gradual.

Fernanda havia sido presa no dia 12 na Operação Encilhamento, segunda fase da Papel Fantasma da Polícia Federal em São Paulo, que apura fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento.

A PF suspeita que os fundos têm debêntures sem lastro (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) que ultrapassam R$ 1,3 bilhão.

Segundo relatório da investigação, uma das empresas "sem lastro", a ITS, é ligada à Gradual e a seus diretores, entre eles, Fernanda Lima. A PF trata a ITS como uma "empresa de fachada" integrante de suposto esquema.

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