MP reabre inquérito arquivado em março que apurava riscos de prédio que desabou

Bruno Ribeiro e Priscila Mengue

São Paulo

A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo decidiu reabrir nesta terça-feira, 1, um inquérito arquivado em março que apurava eventuais riscos de segurança no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada desta terça. A nota publicada pelo órgão confirma que as investigações foram reabertas devido ao desabamento do prédio.

A investigação foi arquivada em março deste ano sem chegar a nenhuma conclusão nem determinar medidas para melhorar a segurança do local.

O inquérito civil havia sido aberto após uma representação feita ao MPE com base em informações colhidas junto à Ouvidoria Geral do Município e Prefeitura Regional da Sé em agosto de 2015. A representação foi assinada por um morador vizinho do prédio, Rogério Baleki. "Da minha janela, era possível ver uma fenda de 40 centímetros no prédio que desabou hoje", disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo. "O que eu vejo aqui é uma tragédia anunciada. Isso não é um acidente, é um crime", disse. A investigação também apurou que o local já havia sido alvo de uma ação de despejo, movida pela União, mas foi reocupado após a primeira reintegração de posse.

Ainda em 2015, o MPE requisitou informações à Prefeitura e pediu que o Corpo de Bombeiros fizesse uma vistoria "com o objetivo de verificar as condições de segurança e se realmente existia algum risco para quem mora no local ou o frequenta, inclusive a possibilidade de desabamento".

A investigação teve seu prazo de conclusão prorrogado por quatro vezes, trocou de promotor e foi finalizada apenas em março deste ano, sem nenhuma conclusão. A recomendação foi pelo arquivamento. Atualmente, o processo está no Conselho Superior do MP, que pode aceitar o arquivamento ou devolver o processo para a promotoria de Habitação.

O Ministério Público deve se pronunciar sobre o arquivamento ainda na tarde desta terça.

Incêndio

O incêndio que atingiu o prédio de 24 andares no Largo do Paissandu começou à 1h30 e logo tomou conta do edifício. Os bombeiros foram chamados e trabalhavam para apagar o fogo e resgatar as vítimas quando ocorreu o desabamento. Oficialmente há uma pessoa desaparecida. As famílias que moravam no local foram enviadas para abrigos.

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