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Delúbio recorre ao STF para tentar regime semiaberto em Brasília

12.set.2016 - O ex-tesoureiro do PT Delúbio Sorares (á dir.) - Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo
12.set.2016 - O ex-tesoureiro do PT Delúbio Sorares (á dir.) Imagem: Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo

Amanda Pupo

Brasília

24/06/2018 20h48

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) para tentar cumprir sua pena em Brasília e em regime semiaberto. Condenado no âmbito da Lava Jato, Delúbio está preso em Curitiba (PR), em regime fechado, após ser condenado a seis anos por lavagem de dinheiro. O ministro Edson Fachin é responsável por decidir sobre o pedido.

Delúbio começou a cumprir pena no fim de maio, em São Paulo, mas foi transferido na última quarta-feira (20) para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, por ordem da 12ª Vara Federal da capital paranaense.

Segundo a defesa do ex-tesoureiro, Delúbio tem família em Brasília, local também próximo à cidade onde residem seus filhos e irmãos. Ao pedir para cumprir pena no semiaberto, a defesa afirma que não há fundamentação para manter Delúbio em regime fechado.

"Isso porque, além de condená-lo de maneira absolutamente injusta, aplicou-lhe reprimenda rigorosa sem a devida fundamentação, situação que pode ser reparada pela concessão da ordem por essa Corte Cidadã", afirmam os advogados.

Delúbio teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que negou, em maio, os últimos recursos do ex-tesoureiro na segunda instância. Na ocasião, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator, determinou "o início do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em segundo grau".

Após a rejeição do apelo decisivo de Delúbio, o juiz federal Sérgio Moro mandou prender o ex-tesoureiro do PT. Ele foi sentenciado pelo suposto envolvimento em empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro era destinado ao PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

Delúbio já havia sido condenado no escândalo no Mensalão. Ele pegou 6 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto por corrupção ativa e foi preso em novembro de 2013. Menos de um ano depois, em setembro de 2014, ele passou para o regime aberto.

Fachin negou recentemente um outro pedido de Delúbio. No mesmo dia em que ele foi preso, o relator da Lava Jato no Supremo rejeitou o pedido de liberdade do ex-tesoureiro do PT.