Justiça Federal aceita denúncia contra neurocirurgião do HC e mais 3 por fraude em licitações

A 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (23) denúncia da Operação Dopamina, que investiga fraude a licitações de implantes cerebrais no Hospital das Clínicas, em São Paulo. O Ministério Público Federal acusa quatro investigados, entre eles o médico cirurgião Erich Talamoni Fonoff, diretor administrativo afastado do setor de neurocirurgia do HC.

"A denúncia preenche, portanto, satisfatoriamente os requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. Desse modo, demonstrada a justa causa para a instauração da ação penal, recebo a denúncia", afirma o juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara.

Na acusação, protocolada em dezembro de 2017, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn afirma que, entre 2009 a 2014, Erich Talamoni Fonoff e o ex-administrador do HC Waldomiro Monforte Pazin, o empresário Victor Dabbah, da empresa Dabasons, e a representante comercial Sandra Ferraz teriam formado "um esquema fraudulento".

O grupo teria burlado "procedimentos administrativos concorrenciais dentro do Hospital das Clínicas, configurando o delito de fraude à licitação". Fonoff é acusado de corrupção, associação criminosa e fraude a licitação.

De acordo com a denúncia, Fonoff, Victor Dabbah e Sandra Ferraz "teriam, respectivamente, recebido e oferecido pagamento de vantagem indevida em troca de exclusividade para vendas, via ordens judiciais, de equipamentos de implantes neurais a pacientes".

Antes de analisar o recebimento da denúncia, a 9ª Vara abriu espaço para o Ministério Público Federal se posicionar sobre as manifestações e documentos apresentados pelas defesas "para esclarecer incongruência em relação à imputação delitiva de crime de corrupção passiva ao denunciado Waldomiro, bem como sobre as alegações da defesa do denunciado Erich de que não teria tido acesso a todos os documentos bancários dos denunciados".

Defesa pede rejeição da denúncia

À Justiça, Fonoff pediu a "rejeição da denúncia por ser inepta formal e materialmente, bem como porque atípicos os fatos descritos como crime".

O médico "pleiteou a nulidade do feito, diante da alegada incompetência da Justiça Federal e de cerceamento de defesa" e pediu "absolvição por ausência de autoria delitiva dos crimes de corrupção e crime de fraude à licitação e ausência de provas para o crime de associação criminosa".

Waldomiro Pazin, Victor Dabbah e Sandra Ferraz também requereram absolvição.

Outro lado

Em nota divulgada nesta terça-feira (24), a assessoria de imprensa do médico afirma que seu trabalho é baseado em “rigor técnico, ética e respeito” e nega recebimento de vantagem indevida.

Leia a íntegra da nota: “O Dr. Erich Fonoff é reconhecido como um dos mais conceituados cirurgiões neurológicos do país. Construiu sua carreira sólida com imensa dedicação, rigor técnico, ética e respeito por todos os pacientes. O profissional jamais recebeu qualquer tipo de vantagem ou benefício indevido de empresas fornecedoras de equipamentos médicos. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Hospital das Clínicas, onde o médico atuou por mais de dez anos, isentaram totalmente o Dr. Erich das acusações indevidas feitas contra ele, confirmando a inexistência de danos aos cofres públicos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, inclusive, já determinou a reintegração do médico a suas funções na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)”.