Lava Jato denuncia ex-deputado Cândido Vaccarezza

A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta quarta-feira (15) o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) e mais nove pessoas por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro, em suposto esquema de corrupção relativo ao fornecimento de asfalto pela empresa americana Sargeant Marine à Petrobras.

Vaccarezza foi preso em agosto do ano passado na Operação Abate, 44ª fase da Lava Jato. O ex-deputado deixou a cadeia sem pagar a fiança de R$ 1,5 milhão estabelecida pelo juiz Sérgio Moro.

Nesta terça-feira (14), o magistrado deu a ele um prazo de cinco dias para acertar as contas. Mesmo devendo R$ 1,5 milhão, Vaccarezza, criou uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha a deputado federal. A "vaquinha" de Vaccarezza foi revelada pela reportagem do Estadão.

A denúncia é resultado da 44ª fase da Lava Jato, cujas investigações tiveram início a partir de relato do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração celebrado com o MPF.

Foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreensões e incluídos os resultados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático e de pedidos de cooperação internacional.

Segundo a Procuradoria, entre as provas que corroboraram o relato estão, por exemplo, documentos que comprovam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da operação que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio entre operadores, funcionários da Petrobras e o ex-deputado federal.

A partir dessas apurações, informou o Ministério Público Federal, "verificou-se a ocorrência de crimes no âmbito das contratações da Petrobras para aquisição de asfalto da empresa Sargeant Marine, por intermédio de um grupo criminoso, autodenominado Brasil Trade, do qual participavam funcionários, inclusive do alto escalão da Petrobrás, operadores financeiros, um representante da Sargeant Marine no Brasil, além de Vaccarezza".

"Os integrantes do grupo, seguindo uma divisão organizada de tarefas, atuaram de modo incisivo para, mediante a corrupção de funcionários públicos da estatal e de agentes políticos, garantir a contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras."

As provas apontam que Vaccarezza, líder do PT na Câmara na época dos fatos, "utilizou a influência decorrente do cargo em favor da Sargeant Marine, o que culminou na contratação, pela Petrobras, de cinco operações de fornecimento de asfalto entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 74 milhões".

"O ex-deputado usou sua força e influência políticas para atender aos interesse da Sargeant Marine e, com a contratação da empresa americana pela Petrobras, obter vantagens indevidas para si e para outros denunciados", sustenta a Procuradoria.

A Lava Jato afirma que "há provas de que foram beneficiados pelo pagamento de propinas, além do ex-parlamentar, o então diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, e outros dois gerentes da Petrobras, Carlos Roberto Martins Barbosa e Marcio Aché, além de operadores financeiros e lobistas".

A denúncia ainda descreve que "o produto do crime obtido pelo grupo em virtude da celebração dos contratos alcançou montante superior a US$ 2 milhões".

"Com o escopo de conceder aparência lícita para a propina recebida, tais valores foram objeto de complexo e sofisticado processo de lavagem de ativos, com distanciamento da origem ilícita e com quebra do rastro financeiro, no intuito de ocultar e dissimular a origem e natureza criminosa. Entre as estratégias utilizadas estão a realização de remessa de valores para contas offshores de doleiros no exterior e posterior disponibilização de valores em reais no Brasil."

Para o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, "a robustez das provas e a consistência da denúncia decorrem da maturação das investigações que envolveram complexos e sofisticados esquemas de corrupção e lavagem de ativos".

"Para isso, foi necessário, inclusive, realizar pedidos de cooperação internacional para obtenção de contas ocultas envolvidas nas práticas criminosas e aguardar a chegada das respostas. Assim, a denúncia apresentada hoje é representativa da inadequação de arquivamentos prematuros de investigações, sem pedidos do Ministério Público."

Segundo a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, a denúncia "demonstra que os relatos decorrentes de acordos de colaboração demandam exaustivo e profundo trabalho de investigação".

"Os frutos das delações amadurecem com o tempo, mediante consistente trabalho de investigação feito pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e Receita", diz Jerusa.

A reportagem está tentando contato com a defesa de Cândido Vaccarezza, mas ainda não obteve retorno.