ANS apresenta nova regra de reajuste de planos de saúde no Senado

Em audiência pública no Senado Federal, o coordenador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Morestrello, apresentou uma proposta de nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. Ele, porém, não disse qual será o índice que será aplicado a partir de maio do ano que vem. Esvaziada, a sessão foi realizada nesta quarta-feira, 28, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A nova proposta, que leva em consideração despesas e a inflação, será implantada a partir de maio de 2019. A base de cálculo é a variação das despesas de assistência, ou seja, os gastos com exames, tratamentos, cirurgias e consultas dos beneficiários. Esse índice pesa 80% na fórmula usada pela agência.

Nesse cálculo, a agência analisa três elementos. De acordo com o coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, o primeiro é a variação da despesa assistencial da carteira de planos individuais das operadoras. "No modelo atual, usamos a média dos reajustes aplicados nos contratos coletivos. A proposta é passar a observar diretamente as informações da carteira de planos individuais", disse Morestrello.

O segundo é a variação das mensalidades já prevista de acordo com a faixa etária. Além disso, há uma espécie de moderador de eficiência, índice mensurado pelos gastos das operadoras. A ANS também incluiu na regra a inflação IPCA, mas retirou os gastos com saúde porque já foram contemplados nas despesas da assistência. A variação IPCA terá peso de 20%.

A falta de informação sobre o porcentual de reajuste é criticada pela advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarette. "Sem simulação, fica muito difícil para pessoas entenderem o que é que está sendo falado", disse. A pesquisadora em saúde do instituto frisou que "se não é possível fazer simulações para o futuro, ela (ANS) deveria ter apresentado simulações para o passado", completou.

Durante a apresentação, Morestrello afirmou que, após a aplicação da metodologia, os dados da agência serão auditados, o que dará mais transparência ao processo. Atualmente, o reajuste é feito com base na média do aumento nos planos coletivos com mais de 30 vidas.

A ANS anunciou nova regra após publicação de relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento descobriu irregularidades no reajuste praticado atualmente. A autarquia identificou que a fórmula de cálculo da agência tem falhas, duplicidades e não tem sistema para impedir abusos.