Novo presidente do TCU, José Múcio defende 'concerto harmônico' entre Poderes

Em discurso de posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro José Múcio Monteiro defendeu a união entre os três Poderes e situou o tribunal como um órgão que deve ajudar a criar conexões e não apenas punir gestores.

"Em todos os Poderes teremos em comum a esperança, a solidariedade e a vontade de fazer dar certo. O concerto harmônico entre os Poderes torna-se mais necessário do que nunca. Equilíbrio e harmonia são essenciais", disse Múcio, há nove anos no tribunal. Ele terá como vice a ministra Ana Arraes.

"Não somos e nem queremos ser vistos apenas como o órgão julgador que aponta o erro do gestor e sanciona a conduta irregular ou ilegal", disse José Múcio. "Temos observado também as boas práticas na gestão pública. Devemos enaltecer as condutas que merecem ser replicadas pelo País."

Múcio destacou a intenção de contribuir para as pautas prioritárias dos três Poderes, evocando uma "agenda comum". "Vamos atuar infraestrutura, desenvolvimento nacional, fomento a transparência, e prevenção da corrupção", disse.

"O TCU é órgão de Estado, e não de governo. O Controle tem a sua missão, mas deve dialogar e criar conexões. Ao longo de sua história, essa instituição contribuiu controlando recursos públicos federais e auxiliando na melhoria dos órgãos. Temos que ser instituição que lidere pelo exemplo", disse.

Em sua gestão, José Múcio promete uma reforma na estrutura no tribunal e a análise de processos relacionados a concessões e privatizações, o que também é prioritário para o novo governo.

O ministro disse também que quer se dedicar ao combate às desigualdades regionais - "um dos problemas estruturantes deste País", apontou. "Precisamos contribuir para minimizar as injustiças do pacto federativo com vistas a uma distribuição mais equitativa das riquezas nacionais", disse.

Ao assumir, afirmou também que recebe a missão "com um misto de sentimentos, mas com coragem e determinação na intenção de criar um país mais justo, mais fraterno e mais solidário".

O novo presidente do TCU também elogiou o trabalho do antecessor, que hoje deixa a função, o ministro Raimundo Carreiro. "Ressalto a excelência da gestão do ministro Raimundo Carreiro, com 50 anos de vida pública completados ontem", disse.

Ex-deputado federal por cinco mandatos e ex-ministro de Relações Institucionais do governo Luiz Inácio Lula da Silva entre 2007 e 2009, Múcio foi indicado pelo ex-presidente ao tribunal e, em seu discurso, fez um agradecimento ao petista. "Preciso agradecer ao povo de Pernambuco que me deu cinco mandatos e ao ex-presidente Lula que me fez ministro", disse Múcio.

A plateia teve a presença dos presidentes da República, Michel Temer (MDB); do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli.

Entre ministros do Supremo e do governo Temer, também marcaram presença futuro ministros do governo Bolsonaro: Paulo Guedes, da Economia, Sérgio Moro, que assumirá a Justiça, Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, e Wagner Rosário, que já chefia a CGU sob Temer e seguirá no novo governo. Quando Múcio agradeceu a Lula, houve aplausos, mas Moro e Paulo Guedes não o aplaudiram.