Zema afirma que 13º de servidores de MG não será 'pago tão cedo'

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o décimo terceiro salário do funcionalismo público do Estado "não será pago tão cedo". Zema disse, em relação ao governo, ser necessário, a partir desta quarta-feira, abrir o "baú, e não sabemos se ali dentro tem aranha, se é escorpião, se é cascavel". As declarações foram feitas ao Bom-Dia Minas, da Rede Globo.

Zema afirmou ainda que a promessa feita durante a campanha, de não receber salário pelo cargo enquanto os servidores não estiverem recebendo em dia, não poderá ser cumprida. "Tive acesso agora ao dado que, por lei, eu serei obrigado a ter o crédito do meu salário em conta corrente, mas eu vou doar o meu salário mensalmente para instituição de caridade."

Em crise financeira, o Estado, sob o ex-governador Fernando Pimentel (PT), não pagou o décimo terceiro relativo a 2018 e vinha depositando salários de forma parcelada. "A partir de hoje (quarta) é que vamos abrir o baú e não sabemos se ali dentro tem aranha, se é escorpião, se é cascavel. A partir de hoje (quarta) é que vamos estar levantando esse dados, mas nós sabemos que a situação de Minas é extremamente delicada, é um Estado que está falido, e com certeza esse décimo terceiro não será pago tão cedo". A reportagem tenta contato com a assessoria de Pimentel.

Zema indicou que poderá priorizar repasses aos municípios, ante o pagamento do benefício. "Não que nós não gostaríamos de fazer isso (pagar o décimo terceiro), mas por impossibilidade. Vale lembrar que nós já temos prefeituras, principalmente na região nordeste do Estado, Vale do Mucuri, do Jequitinhonha, que já estão atrasando o pagamento de professores há três, quatro meses, que estão sem receber. Então nós vamos ter que priorizar aquilo que é mais grave. E não é uma decisão fácil. Lamento muito, mas com certeza vamos encontrar só aranha, escorpião e cascavel com muito veneno. Mas com tempo, com muito trabalho, nós vamos regularizar isso."

Especificamente quanto ao atraso nos salários, o governador disse que a regularização vai depender da renegociação da dívida do Estado com a União. "Se o processo for agilizado, penso que nós devemos conseguir até meados do ano. Isso (a renegociação) vai dar um alívio de caixa muito expressivo para o Estado, e eu gostaria muito de pagar o funcionalismo e as prefeituras pontualmente, pelo menos daqui por diante, e o passado nós irmos gradativamente amortizando",

Brasília

Zema negou que a indicação de um general, Mário Araújo, para a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais tenha como objetivo ajudar nas relações com governo de Jair Bolsonaro, que também indicou generais para cargos. O governador reconheceu, porém, que isso pode ajudar no contato entre Minas e a União. "Ele (o secretário) inclusive estudou na mesma época do presidente Bolsonaro na academia militar", disse Zema.

Exoneração de servidores

Decretos de Zema publicados nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial do Estado, exoneram servidores comissionados e determina pente-fino em secretarias, autarquias e fundações para levantamento de informações sobre os funcionários que seguem no governo, número de cargos e gratificações recebidas.

O decreto que exonera funcionários exclui servidores de pastas como a da Saúde e Segurança Pública, polícias militar e civil e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), mas atinge a Secretaria de Educação.

Desde que venceu as eleições de outubro, Zema defende a extinção de cargos que sejam preenchidos por indicação política, o que ajudaria na redução do tamanho da folha de pagamento. Minas passa por grave crise financeira com atraso nos salários e de repasses a prefeituras.

Em entrevista nesta quarta-feira ao Bom Dia Minas, da Rede Globo, Zema afirmou que o total de exonerações seria de seis mil funcionários. O número leva em consideração outro decreto, também de demissões, publicado por Pimentel no final do mandato.

Pente-fino

Entre as exigências de informações sobre funcionários está a determinação para que seja repassado "o órgão de exercício dos servidores cedidos para qualquer outro órgão ou entidade, incluídos os do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e de qualquer ente federado".

Pede ainda "a relação de servidores que, na data de publicação deste decreto, estejam usufruindo de férias-prêmio, bem como de servidores que estejam com férias-prêmio publicadas, especificando, para ambas as situações, as datas de início e término previstas para usufruto das referidas férias-prêmio".

Segundo o decreto que requisita os dados, "as unidades de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual deverão atualizar as informações sobre os servidores na mesma data em que forem publicados os atos administrativos ou normativos referentes a exonerações, reconduções, nomeações ou designações".

A primeira reunião com toda a equipe de governo de Zema foi iniciada na manhã desta quarta e tem como um dos objetivos a discussão sobre os decretos publicados no Diário Oficial.