Presidente do Ibama pede exoneração

A presidente do Ibama, Suely Araújo, pediu nesta segunda-feira, 7, exoneração do cargo. À frente do órgão ambiental desde junho de 2016, ela tomou a decisão um dia após o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente Jair Bolsonaro questionarem via Twitter um contrato de locação de viaturas assinado por ela em dezembro.

Depois de postar no sábado que estava lendo os Diários Oficiais dos últimos 60 dias, Salles publicou no domingo uma foto do contrato entre o Ibama e a Companhia de Locação das Américas publicado no dia 10 de dezembro no Diário Oficial acompanhado da mensagem: "Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o IBAMA…."

Na sequência, Bolsonaro compartilhou a mensagem do ministro, elevando o tom. "A certeza é; havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!" Escreveu ainda que seu governo está "em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas."

Nenhum dos dois explicou se haveria algum problema com o contrato e, alguns minutos depois, o presidente apagou seu post sobre o assunto. As mensagens se seguem a uma sequência de ataques ao Ibama que Bolsonaro vem fazendo desde a campanha, como a alegada existência de uma "indústria de multas" por parte do órgão.

Em nota o Ibama afirmou que tratava-se de uma "acusação sem fundamento" que "evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções". Disse também que a "presidência do Ibama refuta com veemência qualquer insinuação de irregularidade na contratação".

Segundo o órgão, o contrato - de R$ 28,7 milhões - se refere à locação de "393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc". A nota acrescenta ainda que ele é válido para todo o País e "inclui combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada 2 anos".

O Ibama informou também que "o valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao obtido no fim do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU".

Algumas horas depois, Salles voltou ao Twitter para dizer que não havia levantado suspeita sobre o contrato. "Apenas destaquei seu valor elevado, conforme meus esclarecimentos na própria postagem. O valor elevado também foi questionado pelo TCU desde abril e, portanto, não precisava ser assinado a dez dias da troca de governo."

O Ibama informou que se a locação não fosse assinada em dezembro, não haveria viatura para fiscalização em janeiro. Reiterou também que o TCU aprovou o contrato. Disse também que o valor obtido foi 10% inferior ao do contrato anterior vigente e que contemplou 33 carros a mais que anteriormente.

Escolhida pelo então ministro Sarney Filho, nomeado pelo ex-presidente Temer, Suely não tinha expectativa de continuar no cargo. De fato ainda em dezembro, logo após ser escolhido, Salles indicou que nomearia para o Ibama o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim.

Em seu pedido de exoneração, Suely escreve: "Considerando que a indicação do futuro presidente do Ibama, sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na instituição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo governo, entendo pertinente o meu afastamento do cargo permitindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta autarquia."