Lei proíbe pesca de dourado por cinco anos em Mato Grosso do Sul

Durante cinco anos, a partir desta sexta-feira, 11, fica proibida a pesca e comercialização do peixe dourado, um dos mais nobres espécimes da fauna aquática brasileira, nos rios do Estado de Mato Grosso do Sul. A proibição inclui transporte, processamento e industrialização do peixe, sujeitando os infratores a multas a partir de R$ 2,7 mil, até R$ 27 mil. A lei, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta.

A proibição não afeta a captura na modalidade pesque-solte, para o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro. A medida já é adotada desde 2011 em Corumbá, um dos principais centros pesqueiros do Estado, e atende a pleito de ambientalistas e do setor turístico visando à preservação da espécie. Nos rios desse município, a pesca amadora só é admitida na modalidade pesque-solte e a população da espécie já aumentou.

Para o biólogo Thomaz Lipparelli, consultor ambiental e especialista em fauna ictiológica, a regra beneficia o meio ambiente sem prejudicar o turismo. "Preserva a pesca com o verdadeiro espírito esportivo, ao mesmo tempo em que garante a reposição dos estoques pesqueiros, especialmente dessa espécie, muito cobiçada pelos pescadores."

O diretor de relações institucionais do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Angelo Rabelo, acredita ser um primeiro passo para a proibição da captura de todas as espécies na modalidade pesca amadora, já adotada em outros países, como Paraguai e Argentina.

A proibição deve atingir cerca de 80 mil pescadores do Estado de São Paulo, que se deslocam anualmente aos rios do Pantanal. Um dos principais berçários da fauna aquática do país, a região enfrenta escassez de algumas espécies de peixes, especialmente o dourado. Conforme Lipparelli, a natureza não consegue recompor na mesma proporção os peixes que são retirados de seus rios. A fiscalização do defeso (proibição da pesca) será feita pelo Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso (Imasul). Durante o período, serão observados os comportamentos de reprodução do dourado.

O dourado (Salminus brasiliensis) é encontrado também na Bacia do Prata e em alguns rios da bacia do Amazonas no Peru, mas já foi muito abundante em rios brasileiros, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive nas bacias do Paraná e do Tietê. Pela carne saborosa e pela bravura e resistência quando fisgado, tornou-se muito cobiçado pelos pescadores. O espécime pode atingir até 25 quilos e sua principal característica é a coloração amarelo-ouro que lhe deu o nome.