Servidor do MEC fala em 'erro operacional' e assume mudança em edital

Um servidor do Ministério da Educação (MEC) assinou nesta quinta-feira, 10, documento em que afirma que as alterações no edital dos livros didáticos de 2020 ocorreram por "erro operacional" da área que coordenada dentro da pasta. Estêvão Perpétuo Martins é coordenador de Habilitação e Registro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Martins e outros funcionários foram chamados para esclarecer o problema à cúpula do MEC na quinta-feira, 10, um dia após a imprensa noticiar que uma nova versão do edital não exigia obras com referências bibliográficas e deixava de impedir publicidade e erros de revisão e impressão.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento assinado por Martins, em que ele explica que, no dia 26 de dezembro, a Secretaria de Educação Básica do MEC solicitou ao FNDE que fizesse ajustes técnicos ao material digital audiovisual. As mudanças não alterariam itens relativos a diversidade, gênero, publicidade ou temas afeitos, o que ocorreu. Segundo o documento, "erro operacional de versionamento" da versão modificada do edital.

Martins alega que as mudanças solicitadas foram feitas em cima de uma versão antiga do edital, datada de agosto e modificada em outubro. O texto anterior era menos exigente em relação às questões de qualidade do material didático e com menos referências aos quilombolas e à defesa da mulher.

As alterações em editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são de responsabilidade da Coordenação de Habilitação e Registros (Coher) do FNDE, à qual compete elaborar editais de convocação para avaliação e seleção de obras, bem como termos de referência para aquisição de livros. Apesar de afirmar ter identificado o erro, o documento argumenta que "não haveria a possibilidade de aprovação de obras que contemplassem violência contra a mulher ou discriminação étnico-racial".

No documento, o coordenador também declara que o erro não teria impacto, uma vez que o prazo para inscrição das obras teria sido encerrado em 30 de novembro. No entanto, os livros ainda estavam em período de avaliação - o que significa que as mudanças no edital poderiam beneficiar editoras que não cumprissem todos os itens, como obras que estivessem sem referência bibliográfica, por exemplo.