Defesa de Lula entra com pedido no TRF-4 para petista ir a velório de irmão
Thaís Barcellos
São Paulo
30/01/2019 00h11
O pedido foi feito antes de a Polícia Federal indeferir outra solicitação para o petista deixar cadeia com o propósito de comparecer ao enterro do irmão. A PF alegou dificuldades logísticas. Logo depois, o Ministério Público Federal em Curitiba acatou o argumento e recomendou que Lula não compareça ao velório.
O habeas corpus foi solicitado com a justificativa de que Lula está sofrendo coação ilegal da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, "que deixou de decidir (ato omissivo) em tempo hábil," sobre o requerimento do ex-presidente, preso na Superintendência da Polícia Federal da cidade. O pedido foi encaminhado ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e a defesa pediu que a decisão saia em regime de plantão.
Os advogados de Lula argumentam que a ida do petista ao velório é um direito previsto "de forma cristalina" na Lei de Execução Penal. A defesa ressalta que Lebbos, em vez de garantir o direito ao ex-presidente, pediu parecer ao Ministério Público - que, por sua vez, solicitou uma posição da Polícia Federal.