Justiça abre ação contra 22 por madeira ilegal nas estradas do Maranhão

A Justiça Federal abriu ação criminal contra 22 acusados por ligação com esquema de transporte ilegal de madeiras no Maranhão. A decisão acolhe denúncia do Ministério Público Federal. Segundo a acusação, os investigados formaram organização criminosa que se especializou em "fazer circular madeira ilegal pelas rodovias federais do Maranhão, com a participação direta de policiais rodoviários federais". Esses policiais foram afastados de suas funções.

De acordo com as investigações, um grupo atuava como facilitador do transporte de cargas de madeira clandestina no Maranhão. Esses intermediários entravam em contato com os policiais rodoviários federais envolvidos com o esquema no posto da PRF em Santa Inês (MA) "para combinar a passagem de caminhões carregados sem a fiscalização, mediante o pagamento de propina".

De acordo com a Procuradoria, as propinas eram entregues aos policiais rodoviários federais durante a passagem dos caminhões pelo posto da PRF em Santa Inês ou em encontros em locais próximos, como postos de gasolina e oficinas mecânicas.

Em troca, ainda de acordo com a denúncia, os policiais do esquema "permitiam a passagem da madeira sem qualquer fiscalização". "Verificou-se que fato semelhante ocorria no Posto Fiscal Estaca Zero, envolvendo os conferentes de cargas, que permitiam também a passagem dos veículos", destaca a Procuradoria.

A madeira ilícita circulava entre o Pará e o Maranhão, sem a documentação que garantiria a sua procedência legal ou era fraudada - o DOF, que é expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A denúncia do Ministério Público Federal é o resultado de investigação conjunta com a Polícia Federal e Corregedoria da PRF, em decorrência da operação Via Perditionis, deflagrada em novembro de 2018, com ordens judiciais de prisão preventiva dos intermediários e de afastamento dos policiais rodoviários federais envolvidos.

Os 22 acusados vão responder ação penal por organização criminosa, transporte ilegal de madeira, impedimento de ação fiscalizadora ambiental, corrupção passiva e receptação qualificada.