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Flávio Bolsonaro é investigado por suposto crime eleitoral vinculado a imóveis

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
1.fev.2019 - Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no plenário do Senado Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Fabio Serapião

Brasília

2019-02-06T11:56:00

06/02/2019 11h56

A PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília, recebeu um inquérito da PF (Polícia Federal) no Rio de Janeiro que investiga o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por falsificação de documento público para fins eleitorais. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado ao jornal O Estado de S. Paulo.

Na manhã desta quarta-feira (6), o senador afirmou que o objetivo da denúncia que levou à abertura do inquérito foi provocar "desgaste político"

O caso tramitava desde março de 2018 na PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) e apurava suposto crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de "negociações relâmpago" ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com valores supostamente abaixo do real.

No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.

Em novembro de 2018, a PRE-RJ havia encaminhado a investigação para a PF para que fossem cumpridas diligências para apuração dos fatos, entre elas, a oitiva de Flávio Bolsonaro. O prazo estipulado pela Procuradoria à época era de 60 dias para cumprimentos dessas medidas investigatórias.

No documento em que enviou o material para a PF, ainda em novembro de 2018, a PRE-RJ afirma que, como Flávio Bolsonaro havia sido eleito senador, após os 60 dias era necessário o envio do inquérito à PGR para analisar a possível existência de foro por prerrogativa de função.

Com o recebimento do inquérito, a PGR irá agora analisar se o caso permanece no Rio de Janeiro ou se passa a tramitar no TSE. O Estado apurou que, em um primeiro momento, a expectativa é que seja utilizada a nova interpretação do STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu o foro apenas a crimes praticados durante o mandato. Com isso, o caso voltaria à 1ª instância da Justiça.

Toda a investigação tem relação com as transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro. Em reportagem de janeiro de 2018, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o senador eleito realizou 19 operações envolvendo imóveis na zona sul do Rio de Janeiro e na Barra da Tijuca.

Em um dos casos, de um imóvel no bairro de Laranjeiras, o primogênito do presidente declarou à Justiça Eleitoral, em 2016, que o valor era de R$ 846 mil. Entretanto, na escritura, no fim do mesmo ano, o valor registrado foi de R$ 1,7 milhão.

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