Manifestantes protestam no Higienópolis contra pedido para apreender menores

Entidades ligadas ao movimento negro realizaram um protesto por volta das 20 horas desta quarta-feira, 27, no Shopping Pátio Higienópolis, na região central de São Paulo. O ato ocorreu após o estabelecimento entrar com pedido na Justiça para apreender crianças e adolescentes de rua que estivessem dentro do shopping. A solicitação foi negada.

O representante da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, disse que a manifestação foi pacífica e que as entidades presentes ligadas ao movimento negro pediram à direção do shopping para não recorrer da decisão da juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, que negou o pedido do centro de compras. Movimento negro também quer que o shopping se manifeste publicamente pedindo desculpas pelo mal exemplo que deu.

"Estamos em um momento no Brasil que precisamos reagir a essas iniciativas. Os nossos atos são sempre pacíficos contra ações violentas", explicou Belchior.

Segundo ele, o ato dentro do shopping durou 30 minutos e contou com cerca de 200 pessoas ligadas aos grupos Uneafro Brasil, Movimento Meninos e Meninas de Rua e Movimento População de Rua, Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio.

Belchior ainda afirmou que na quinta-feira, 7 de março, o shopping prometeu receber representantes do movimento negro para uma conversa. Procurada, a assessoria do shopping disse que o ato foi pacífico. O centro de compras ainda reforçou o posicionamento, já expressa em nota anteriormente divulgada à imprensa, de pedir desculpas por "qualquer tipo de interpretação contrária à intenção de proteger os menores desacompanhados".

O caso

O Shopping Pátio Higienópolis entrou na Justiça para que seus seguranças tenham autorização para apreender crianças e adolescentes desacompanhados. A ação tem como objetivo evitar que menores em situação de rua circulem pelo interior do shopping - eles são acusados de atos de vandalismo, depredação, furtos, agressão e até intimidação de frequentadores. Após a repercussão negativa, a administração do empreendimento afirmou que seu pedido de apoio tutelar à Vara da Infância foi mal interpretado.

O pedido do shopping previa ainda que os seguranças poderiam apreender os menores e entregá-los à Polícia Militar. Além disso, a administração pediu que o Conselho Tutelar inspecionasse regularmente o shopping para constatar a presença de menores em situação de rua e adotar as medidas cabíveis.

A juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, negou o pedido. Segundo ela, as crianças ou adolescentes que cometerem infrações, estando ou não em situação de rua, podem ser apreendidos conforme as regras do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) - e que para isso não seria necessária qualquer autorização prévia por parte da Justiça.

Em nota, o shopping disse "que seu pedido de apoio tutelar a Vara da Infância foi mal interpretado e reforça que nunca quis ultrapassar os direitos das crianças e adolescentes. O shopping reitera ainda que repudia veementemente todo tipo de discriminação."