MP recomenda saída de 2.000 moradores que vivem perto de barragem em Congonhas (MG)

O Ministério Público de Minas Gerais quer a saída de 2.000 moradores que vivem em 600 casas de dois bairros de Congonhas, na região central do estado, perto da barragem que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) mantém no município. Em recomendação enviada hoje à mineradora, a promotoria pede que a empresa pague aluguel e a mudança de todos os que querem deixar o local.

A justificativa, segundo o promotor Vinícius Alcântara Galvão, que assina a recomendação, é o "pânico e insegurança" dos habitantes dos bairros próximos à barragem, Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, sobretudo depois das tragédias de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em janeiro de 2019. "A angústia é muito grande. Muitos vivem à base de remédio contra ansiedade", diz o promotor, que se reuniu com os habitantes dos bairros antes de emitir a recomendação.

O representante argumenta que, no caso da barragem da CSN, nem mesmo um plano de emergência seria suficiente para salvar vidas. "Se estourar, em 30 segundos a lama atinge as casas. Tem residência que fica a 250 metros da barragem. É romper e morrer", diz.

No pedido, o promotor quer que a empresa pague, a quem tem o desejo de sair da região, R$ 1.500 para aluguel, mais os recursos a serem gastos com mudança, e R$ 1.500 por transtornos. O valor do aluguel seria repassado até que a empresa providenciasse casas para quem deixasse o local. A CSN tem dez dias úteis para dar resposta sobre a recomendação.

Esta semana, segundo o promotor, uma creche e uma escola foram fechadas na comunidade próxima à barragem. "Ninguém é obrigado a viver abaixo de uma barragem que pode romper. A situação é desumana", afirma o promotor. Segundo Galvão, caso a empresa não aceite a recomendação, o MP vai entrar com ação civil pública contra a mineradora.

A barragem da CSN em Congonhas, segundo o MP, tem capacidade para 94 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O volume é o dobro da represa da Samarco, comandada pela Vale e BHP Billiton, que se rompeu em Mariana, e cerca de oito vezes maior do que a estrutura da Vale que ruiu em Brumadinho.

Em nota divulgada na tarde desta terça, depois, depois de emitida a recomendação, a Defesa Civil de Minas Gerais afirmou que "não houve elevação do nível de emergência da barragem, nem tampouco a apresentação de qualquer documento que indique risco de rompimento". A assessoria de comunicação da CSN informou que a empresa não vai se pronunciar sobre a recomendação do MP.