Controladoria e PF apontam fraude e desvios na Saúde em Salvador

A Controladoria Geral da União e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira, 20, a Operação Kepler para combate a suposto esquema de desvio de recursos da Saúde em Salvador. As investigações tiveram início a partir de fiscalização da Controladoria na Secretaria Municipal da Saúde, "quando foram constatadas irregularidades na contratação do Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI) para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Paripe, no Multicentro Liberdade e no Multicentro Carlos Gomes".

A Operação Kepler cumpre, na capital baiana, dez mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos principais envolvidos. O trabalho conta com a participação de policiais federais e de 17 auditores da CGU, informou a Assessoria de Comunicação Social da Controladoria.

Segundo a Controladoria, os certames vencidos pelo IMEGI "foram direcionados, mediante alteração injustificada das exigências de habilitação e do tipo de licitação (de técnica e preço para menor preço), além de ter ocorrido favorecimento no julgamento das propostas".

As irregularidades, de acordo com a Controladoria, "permitiram que o Instituto, que não possuía a capacidade operacional exigida pela Prefeitura, se sagrasse vencedor das licitações".

A investigação aponta que os serviços foram contratados em valor superior ao custo efetivo de manutenção das unidades de saúde, chegando a 34% para os Multicentros e 16% para a UPA.

Segundo as apurações, o IMEGI, que formalmente se define como organização sem fins lucrativos, recebeu, em função dos três contratos firmados com a Secretaria Municipal da Saúde, um total de R$ 30.671.289,90, sendo R$ 8.099.345,01 em valores superfaturados.

Expertise em fraude

A Controladoria sustenta que "o IMEGI foi precedido em seu modus operandi pelo Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA), outra entidade que também atuava na área de Saúde, praticando desvios de recursos, fraude a licitações e lavagem de dinheiro".

O esquema foi descortinado na Operação Copérnico, deflagrada em julho de 2016.

À época, os dirigentes do IMEGI eram funcionários do Instituto Médico Cardiológico da Bahia. "Com isso, adquiriram a expertise no modelo de fraude praticado, dando continuidade ao esquema por meio de outra associação civil de direito privado, que supostamente não possuía fins lucrativos nem econômicos", assinala a Controladoria.

Defesas

Em nota, a Prefeitura de Salvador comunica "que, ao longo dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde vem prestando sempre com brevidade todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle.

O espírito tem sido de colaborar ao máximo com a apuração dos fatos. Em cumprimento às recomendações feitas, a Secretaria vem executando glosas, cobrança de ressarcimento ao erário e abertura de processo administrativo para penalização. Também encontra-se em curso processo de chamamento público para a seleção de novas organizações sociais para gerir os serviços.

Com relação à Operação Kepler, deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), conquanto a Prefeitura não tenha tido ainda acesso aos autos da investigação, o corpo técnico da Secretaria prestou todas as informações e forneceu todos os documentos solicitados, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar caso seja necessário".

A reportagem fez contato com o Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI), mas ainda não obteve retorno.