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Centrão age contra nome 'linha-dura' na PGR

Naira Trindade e Rafael Moraes Moura

Brasília

18/05/2019 08h02

Parlamentares do Centrão passaram a defender, em conversas reservadas, a recondução da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao cargo. O motivo é o temor de que o presidente Jair Bolsonaro escolha um nome mais "linha-dura" para a sua sucessão.

Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República, em setembro de 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer, Raquel desacelerou a homologação de acordos de delação premiada e pediu a rescisão do que foi feito com executivos da J&F. O grupo também vê a "discrição" como "atributo" da procuradora-geral.

Com uma base de apoio de 230 deputados na Câmara, o Centrão tem emparedado o governo sucessivamente. A lógica seria pressionar o Executivo até que comece a atender aos pleitos dos parlamentares.

A escolha da chefia do Ministério Público Federal é um tema sensível ao grupo, pois parlamentares de siglas que compõem o bloco, como PP e PSD, são alvo da Lava Jato e outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O nome indicado por Bolsonaro precisará ser aprovado pelo Senado.

O mandato de Raquel vai até setembro. Embora não tenha submetido seu nome para compor a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ela continua no páreo, pois o presidente já indicou que não pretende seguir a sugestão da entidade.

Denúncia

Pesa contra Raquel, porém, o fato de ter denunciado Bolsonaro por racismo. O motivo foi uma declaração do presidente de que "quilombolas não servem nem para procriar". A acusação, apresentada no ano passado, foi arquivada. Ela também apresentou denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, por ameaçar uma jornalista em mensagens trocadas por um aplicativo.

A reportagem ouviu dois ministros que acompanham as discussões e têm aconselhado Bolsonaro. Um deles diz que Raquel é um nome a ser considerado. Outro vai além e afirma que a atual PGR é uma candidata forte e natural à recondução.

Para o advogado-geral da União, André Mendonça, a discussão sobre a sucessão da procuradora-geral da República é prematura. "No momento oportuno, certamente isso vai ser discutido e o presidente Bolsonaro vai tomar uma decisão que considere os interesses do País", disse.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que seu único critério para a escolha seria o de um nome sem "viés ideológico de esquerda".

"O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais", disse ele, em outubro passado.

Nessa linha, corre por fora da lista da ANPR o subprocurador-geral Augusto Aras, que fez acenos a Bolsonaro em entrevistas recentes. Em outra frente, também está na lista o nome do procurador regional Vladimir Aras, que atuou como coordenador de cooperação internacional na gestão de Janot.

A eleição da lista tríplice da ANPR está marcada para 18 de junho. Os candidatos farão o primeiro debate público na sede da Procuradoria Regional da República no Pará, em Belém, na próxima segunda-feira.

Regra

Desde 2003, primeiro ano da era Lula, o nome mais votado da lista tríplice é escolhido para comandar o Ministério Público. A regra, que não está prevista em lei, só foi quebrada em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer, ao indicar Raquel, a segunda colocada na lista da associação.

Também estão no páreo neste ano, o ex-presidente da ANPR José Robalinho, os procuradores regionais Lauro Cardoso e Blau Dalloul, além dos subprocuradores Mário Bonsaglia, Paulo Bueno, Antonio Carlos Fonseca e Nívio de Freitas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.