Assembleia do Rio mandar soltar cinco deputados presos por 'mensalinho'
O placar da votação foi de 39 votos a favor da soltura e 25 contrários. Seis não compareceram. Agora, cabe à Assembleia enviar um ofício ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde correm os processos da Furna da Onça, para informar da decisão. Isso não suspende, contudo, a tramitação dos casos na Justiça.
Na resolução aprovada em sessão extraordinária - produzida ontem pela Comissão de Constituição e Justiça -, os deputados deixaram claro que a soltura não implica na possibilidade de que os réus assumam o mandato na Alerj. Esses cinco parlamentares, que haviam sido reeleitos antes de serem presos, chegaram a tomar posse na cadeia, mas a Justiça não reconheceu a legitimidade do mandato.
A determinação de Carmen Lúcia versava apenas sobre três políticos que entraram com recurso no Supremo reivindicando o direito de terem os casos analisados pela Assembleia. No entanto, além de Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e André Correa (DEM), outros dois deputados que se enquadram no caso foram incluídos pela Alerj no direito ao benefício: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante).
A inclusão dos outros colegas de parlamento evita que a Casa passe por outro desgaste num futuro próximo, já que os parlamentares provavelmente reivindicariam o mesmo benefício na Justiça.
"Eu sou advogado e, como advogado que sou, não posso chegar aqui e, a despeito da minha opinião pessoal, ignorar a Constituição", afirmou o deputado Rodrigo Bacellar (SD), relator da resolução da CCJ que deu parecer favorável aos presos.
Numa das galerias da Assembleia, manifestantes o chamaram de "bandido". Na outra, os presentes chamavam de "covarde" quem votava pela manutenção da prisão. Havia uma faixa com os dizeres "André Correa, você é raridade. Deus proverá."
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.