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Antecipação da sessão para 2ªf dificulta quórum, diz Eduardo Bolsonaro sobre PEC

Camila Turtelli

Brasília

11/11/2019 17h29

O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que a bancada trabalha para avançar com a proposta de emenda constitucional que trata da segunda instância na Câmara. Uma sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foi marcada para às 14h desta segunda-feira, 11, para tratar o tema, mas até às 17h o quórum mínimo de 34 deputados não tinha sido atingindo para dar início aos trabalhos.

"Já é uma rotina diferenciada quando tem feriado aqui o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) chama sessão para segunda, isso tende a dificultar, os parlamentares tendem a readequar sua rotina, às vezes chegam mais tarde. Mas se for bem costurado e bem tratado, até amanhã a gente consegue esse voto", afirmou Eduardo.

"O que a gente está fazendo aqui junto com presidente da CCJ, Felipe Franceschini (PSL-PR), é contando quais deputados votariam a favor da prisão em segunda instância. É trabalhar para ver se pelo menos essa semana a gente consegue dar essa satisfação para a sociedade que está revoltada não só com a saída do Lula, mas com a possibilidade de saída de mais criminosos", disse.

Eduardo ponderou que acha difícil vencer todos os requerimentos do chamado kit obstrução para que a PEC seja votada ainda essa semana. "Os apoiadores do Lula vão obstruir a prisão em segunda instância porque eles sabem que daqui a pouco vai haver o julgamento do sítio em Atibaia em segunda instância", disse.

Sobre a possibilidade do texto que está na CCJ ser considerado inconstitucional, Eduardo minimizou a questão. "Se nós aqui que somos o poder legislativo, somos os competentes para inovar até mesmo a Constituição, eu não vejo de maneira alguma inconstitucionalidade nisso. Acho que até o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, já sinalizou nesse sentido, quando ele disse que cabe ao Congresso fazer algum tipo de reparação se assim for pertinente", afirmou.

Cotidiano