Líder do DEM quer União garantindo fundos de participação de Estados e municípios
Camila Turtelli
Brasília
30/03/2020 15h26
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), quer que a União garanta o piso dos Fundos de Participação de Municípios e Estados e complemente os valores até o nível do mesmo mês no exercício anterior, mesmo que haja queda nas receitas, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A proposta consta de projeto de lei protocolado nesta segunda, 30, por Efraim com o apoio de outras lideranças como Arthur Lira (PP-AL) e Orlando Silva (PCdoB-SP). "Isso é para dar suporte para que Estados e municípios possam manter seus serviços essenciais", disse Efraim.