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Coronavírus: desembargador do MS cassa soltura de traficantes

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Luiz Vassallo

São Paulo

03/04/2020 10h30

O desembargador Jonas Hass Silva Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cassou uma decisão da Justiça de Dourados que havia mandado soltar, por causa da pandemia do novo coronavírus, dois traficantes capturados com US$ 405 mil e 100 kg de cocaína. Eles transportavam a droga de Ponta Porã (MS) até o Rio Grande do Sul.

"Coronavírus não é passe livre", afirmou, ao mandar de volta para a prisão os investigados.

Ewerton César Vieira Flores e Gilmar Verão Pereira foram presos em flagrante no dia 28 de fevereiro. Em 23 de março, a Justiça revogou a prisão com base no risco de contágio pela pandemia. Da decisão, o Ministério Público entrou com recurso.

De acordo com o desembargador, que acolheu o apelo da Promotoria, a pandemia do novo coronavírus "não pode ser interpretada como um passe livre para liberação de toda e qualquer pessoa que se encontre em situação similar dos requeridos, porquanto, de outro lado, ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de Justiça penal há de ser efetivo, de sorte a proteger a sociedade contra os ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados pela norma penal".

"Frisa-se, como bem reportou a decisão, que os policiais militares disseram terem os requeridos confessado que a quantia em dólar apreendida era oriunda do transporte de cocaína supostamente perpetrado por ambos e terceiro, cujo destino fora o estado do Rio Grande do Sul, embora eles próprios tenham negado tais condutas perante a autoridade policial", assinou.

"Fato é que há prova da materialidade e fortes indícios de autoria a recaírem sobre Ewerton César Vieira Flores e Gilmar Verão Pereira, com fortes evidências de que possam integrar poderosíssima e sofisticada societas sceleris em razão dos fatos e modus operandi, o que demonstram serem inclinados à prática delitiva e muito perigosos ao convívio social", concluiu.

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