Em SP, prefeituras arcam com metade do custeio

Antes mesmo da chegada da covid-19, já era na porta das unidades municipais de saúde que se avolumavam as demandas médicas da população. A crise econômica que se arrasta no Brasil desde 2014, acentuando o desemprego e a desigualdade social, também elevou o gasto das prefeituras com o serviço médico.

Na comparação com os demais Estados, em São Paulo são as prefeituras que pagam a conta mais cara: R$ 601 por habitante, na média. O valor representa praticamente a metade do custeio do sistema, segundo dados de 2017 do Siops, o banco de dados do Ministério da Saúde.

Totalmente relacionada à recessão da economia, a alta de gastos é mais uma consequência do número de pessoas que, desempregadas, perderam não só a renda, mas também o plano de saúde empresarial que atendia à sua família. Diante da falta de opção, o único caminho foi retornar às filas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na capital, esse retorno levou a Prefeitura, em números correntes, a ampliar seu orçamento para a saúde de R$ 7,7 bilhões, em 2018, para R$ 8,2 bilhões - valor que representou 46% do total gasto na cidade pelas três esferas de poder.

Alinhado ao governador João Doria (PSDB), o prefeito Bruno Covas, do mesmo partido, tem tido postura firme na defesa pelo isolamento social e contrário às tentativas do presidente Jair Bolsonaro de reabrir o comércio.

Segundo o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, que responde pela área da saúde pública em São Paulo, são os municípios que estão financiando a saúde pública hoje, colocando valores muito acima do mínimo obrigatório, de 15% da receita.

"Alguns municípios chegam a colocar 35% do orçamento na área da saúde. É fundamental que a União, neste momento trágico, financie fortemente os Estados e municípios. A história não perdoará eventual inércia do governo federal. Essa inércia terá consequência: muitas mortes que poderiam ser evitadas", diz.

A economista Tassia Holguin, aluna de Doutorado da UFRJ, especialista em economia da saúde, explica que a tendência de redução da participação da União no sistema já era esperada, ainda mais com a aprovação da PEC do teto dos gastos no governo Michel Temer, o que acaba por sobrecarregar os estados e municípios e o SUS.

"Você pode diminuir os recursos para a saúde, mas a demanda continuará a crescer, sobrecarregando ainda mais o SUS. Já tínhamos um sistema sucateado, agora, com a pandemia, vai piorar ainda mais", afirma.