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SP: cortes em salário de autoridade vira bandeira política no combate à covid-19

Matheus Lara e Pedro Venceslau

São Paulo

06/04/2020 15h14

O avanço do coronavírus no Brasil deflagrou um movimento pela redução salarial de autoridades públicas como prefeitos, secretários, vereadores e deputados. Em São Paulo, ainda que haja resistência, a ideia se converteu em projetos no Legislativo estadual e em câmaras municipais, até com adesão de grupos como o Vem Pra Rua.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o partido Novo apresentou quatro propostas de redução salarial escalonada, chegando a propor cortes não só para deputados e comissionados, mas também para servidores concursados. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que as proposições enfrentam resistência entre os deputados, que discutiram a proposta em um grupo de WhatsApp.

Líder do PSDB na Alesp, a deputada Carla Morando disse que a ideia de reduzir o salário dos deputados tem a oposição daqueles que dizem depender do salário para pagar contas. "Há uma resistência grande de deputados que dizem ter o salário contado para o sustento da família. Eu, que doei meu salário, defendo que o poder público tem que aceitar uma redução para combater o coronavírus", disse.

A deputada Janaina Paschoal (PSL) apresentou um projeto de resolução que prevê a transferência de recursos de verba de gabinete e de parte do salário dos deputados ao Tesouro Estadual para o combate à covid-19. Ela defende que o salário dos deputados seja reduzido em 59% durante a calamidade e que sejam suspensas a gratificações especiais da Casa.

A parlamentar assina um projeto que prevê a destinação de 50% a 95% da verba de gabinete dos deputados (pouco mais de R$ 30 mil por mês para cada um), além das emendas, para um fundo de combate à covid-19. "O exemplo poderá, em alguma medida, incentivar o Poder Judiciário a também desvincular seu elevado fundo para o combate aos efeitos da pandemia", justifica a deputada.

Para o líder do Novo na Casa, deputado Daniel José, a redução de salário tem efeito mais moral do que fiscal. "O setor público nunca dividiu a conta de uma crise com o setor privado. O setor privado sempre paga a conta sozinho."

Presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB) já declarou que a Casa não utilizaria os recursos economizados de bancadas que, a exemplo do que faz a do Novo, abram mão dos recursos das verbas de gabinete. Desta forma, os recursos podem ser utilizados para um fundo de combate ao vírus.

A proposta de redução salarial aos deputados conta com apoio da oposição. "Na hora do aperto, os deputados têm que colaborar", disse o deputado Emídio Souza (PT).

"Essa ideia de redução de salários do poder público está se pulverizando. É um absurdo gastar dinheiro de gabinete com impressão de material nesse momento", afirmou a corretora de imóveis Adelaide Oliveira, porta-voz do grupo Vem Pra Rua.

Jundiaí

Em Jundiaí, no interior paulista, o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) promete enviar à Câmara Municipal da cidade no início desta semana um projeto de lei para reduzir temporariamente em até 30% o próprio salário e também do vice-prefeito, secretários e assessores do município, que recebem entre R$ 15 mil e R$ 23 mil. A intenção da medida é economizar cerca de R$ 5 milhões até dezembro para o combate ao vírus no município.

"Todos nós vamos participar dos efeitos desta crise e vamos deliberar de modo a contribuir para que nossa sociedade possa receber os reflexos dessa medidas. Não é razoável exigir sacrifício de toda a sociedade e ficarmos isentos", diz o prefeito. Ele apresentou a proposta ao lado do presidente da Câmara, Faouaz Taha (PSDB), que apoiou o projeto e também anunciou que levará ao plenário do Legislativo municipal a redução de 30% nos vencimentos dos vereadores, diretores e funcionários comissionados da Câmara.

O presidente estadual do PSDB paulista, Marco Vinholi, defende que a iniciativa também atinja outros municípios. O partido comanda 220 prefeituras em São Paulo. "É fundamental que os gestores diminuam o custeio da máquina pública. Momento de apertar os cintos, criando pontes para atravessar o período de pandemia", afirmou.

Cotidiano